A Petrobras é Nossa! Orpheu Santos Salles 31 de julho de 2009 Em 1953, o Presidente Getúlio Vargas, contando com o apoio de sindicatos, da União Nacional de Estudantes (UNE), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São...
Entrevistas e Perfis Audiobooks para deficientes_Entrevista com Leonardo Pietro Antonelli Da Redação, por Giselle Souza Entrevista: Leonardo Pietro Antonelli, advogado e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Contribuir para a melhor formação acadêmica dos operadores de Direito que sejam portadores de deficiência visual. Esse foi o...
Direito Penal A prisão do Direito penal Aurélio Wander Bastos O moderno Direito Penal Brasileiro tem evoluído em três grandes linhas teóricas: a do Direito Penal Comum, que trata principalmente da criminalidade comum; a do Direito Penal Militar, que marca historicamente o Direito brasileiro,...
Direito do Trabalho A contraprestação salarial do empregado na invenção Luciano Viveiros A primeira disposição sobre invenções de empregados no Brasil foi atendida pela própria legislação do trabalho em 1943, especificamente, no artigo 454 da CLT. Em 1945, esse comando legal foi encampado pelo Decreto-Lei n° 7.903, que...