Consepre é concluído com Carta de Goiânia e definição do Tocantins como sede do 4º encontro, em outubro

Após três dias de discussões e debates sobre questões administrativas e boas práticas no Judiciário brasileiro, o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi concluído nesta sexta-feira (26\8), com a Carta de Goiânia e definição: o Estado do Tocantins sediará a próxima edição, programada para ocorrer entre 6 e 8 de outubro, em Palmas (TO).

A deliberação sobre o 4º encontro no Tocantins foi feita em plenária entre presidentes dos tribunais de Justiça estaduais. “Será uma honra para o Tocantins, não só para o seu sistema de Justiça, mas para todo o Estado receber um evento tão importante para os cidadãos brasileiros, já que o Consepre tem objetivo de debater problemas e soluções para aperfeiçoar cada vez mais os seus serviços. E o maior beneficiado é o cidadão brasileiro”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, que participou dos trabalhos desta semana em Goiânia (GO) e será  o anfitrião do encontro em solo tocantinense.

Destaque para as boas práticas

João Rigo Guimarães, que liderou comitiva tocantinense em Goiânia, fez um balanço positivo do evento que se encerrou nesta manhã. “São muitos pontos positivos que ressalto, entre eles o compartilhamento, por parte de todos os membros do Judiciário brasileiro, de boas práticas desenvolvidos nos Estados, inclusive no Tocantins, que o juiz [auxiliar da Presidência] Manuel [de Farias Reis Neto] apresentou. Isso é uma oportunidade ímpar de sabermos e apresentarmos soluções para problemas pontuais que podem ser usados por todos, como insisto sempre, visando o melhor atendimento ao jurisdicionado.”

Magistrados de tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal participaram de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do colegiado, como a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que abordou a autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o poder de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Foram discussões oportunas, que contribuem em avançarmos e aprimorarmos os serviços do tribunal. Problemas e soluções de questões administrativas também foram abordados e vão ser uteis para cada vez mais buscarmos a excelência na prestação jurisdicional”, complementou.

Carta de Goiânia

Com quatro tópicos, a Carta de Goiânia, em síntese, busca retratar que ao final do evento os participantes defendem a importância da valorização dos magistrados, reafirmam a necessária autonomia dos tribunais, ressaltam que as Cortes Estaduais são fundamentais “em face à responsabilidade de julgar mais de 80% das demandas judiciais de todo o Brasil” e se comprometem “com o investimento contínuo em inovação, tecnologia, de forma colaborativa e primando pelos preceitos da autonomia administrativa, financeira e organizacional.

Cerimônia de encerramento

Realizada na sede do Tribunal de Justiça de Goiás, a cerimônia de encerramento foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, anfitrião do encontro. A solenidade de encerramento contou ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do ex-conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, frisou que o Poder Judiciário, com esses encontros, reuniões e debates, mostra força e união. “Nós, como presidentes de todos os tribunais, trabalhamos pela união dos tribunais estaduais e contamos com o apoio dos Tribunais Superiores para que o Poder Judiciário brasileiro possa continuar forte e oferecendo uma prestação jurisdicional justa. Para nós, do TJGO, foi muito honroso receber tantos presidentes de tribunais, tantos magistrados de outros tribunais aqui na nossa capital. Sintam-se sempre em casa quando por aqui vierem e contem sempre com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, destacou o chefe do Poder Judiciário goiano.

Atividades intensas

Ao encerrar o encontro, o presidente do Consepre e do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, afirmou que as atividades foram intensas e que conseguiram deliberar assuntos importantes referentes à magistratura estadual. “De forma que saímos daqui contentes com aquilo que foi realizado. Juntos somos mais fortes. Unidos em prol de um único objetivo, que é o fortalecimento do Poder Judiciário”, frisou.

Na oportunidade, ele agradeceu ao desembargador Carlos França pela receptividade. “O presidente do Tribunal de Goiás nos recebeu com fidalguia. Foi uma grande acolhida e que certamente levaremos para nossos lares e nossos estados o calor do povo goiano, sua simplicidade e sabedoria desse povo acolhedor”, disse ao agradecer o presidente do TJGO.

Comitiva tocantinense

Acompanham o presidente do TJTO no evento o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Manuel de Faria Reis Neto; a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; o chefe de gabinete do desembargador, Celzo Filho de Lima Alves; o diretor do Centro de Comunicação Social (Cecom), Tião Pinheiro; o coordenador de Gestão Estratégica e Estatística e Projetos do TJTO, João Ornato Benigno Brito; a assessora jurídica da Presidência Andréia Braga Costa; o coronel João Marcio Costa Miranda e o major Kelson Silva de Castro, ambos da assessoria militar do TJTO. A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida, também participou de painéis e palestras do encontro nesta semana.

Clique aqui e confira a Carta de Goiânia na íntegra.

Texto: Cristiano Machado

Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO

Publicação original: TJTO