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Governo & Transporte Coletivo

5 de janeiro de 2003

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A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, como depositário do maior número de votos já atribuídos a um brasileiro para exercício da Primeira Magistratura do País, traduz momento de grande esperança. Ao escolher, dentro tantos postulantes, cidadão simples, oriundo de camadas humildes dos sertões nordestinos e que ao longo do tempo desenvolveu liderança no ABC Paulista até despontar como grande líder político nacional, a democracia brasileira chega ao apogeu: torna concreto o ideal republicano de que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

Com essa perspectiva dos grandes avanços que ocorrerão nos campos econômico e social, o segmento dos transportes, por permear as atividades produtivas e de mobilidade humana, espera merecer especial atenção das novas autoridades que acabam de assumir em Brasília e nos Estados.

A equação financeira parece estruturada a partir dos volumosos recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, do BNDES, Caixa Econômica Federal, além da histórica participação do Banco Mundial e do BID no aprimoramento do sistema brasileiro de transporte.

O transporte urbano, como elemento estruturador das cidades, responsável diário pela circulação aproximada de 60 milhões de brasileiros, pode passar por profunda melhoria, com programas de curto e médio prazos.

No curto prazo, com os recursos acima apontados e parceria com a iniciativa privada, é possível desenvolver saudável programa de vias exclusivas para ônibus nas cidades médias, capitais e regiões metropolitanas. São de baixo custo e rápido retorno em ganhos de qualidade e de produtividade, em benefício dos usuários. Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Recife são exemplos de como é possível obter-se melhoria de qualidade de vida através da disponibilidade de transporte rápido, confortável e de baixo custo.

A prefeita Marta Suplicy, em São Paulo, louvada no belo exemplo do corredor ABCD – os ônibus empatam com o metrô em qualidade na opinião dos usuários – executa com apoio do BNDES projeto de algumas centenas de quilômetros de vias exclusivas para ônibus. A esse programa de curto prazo, e com participação financeira da iniciativa privada, terminais rodoviários e pontos de parada também podem dar saltos de qualidade, conforto e segurança para as pessoas.

Ainda nesse programa de curto prazo e conjugadamente com as vias exclusivas e melhoria dos outros itens apontados, haverá forte renovação da frota, beneficiando a moderna indústria brasileira, hoje mais dependente do mercado externo.

Essa indústria e as empresas de transportes são grandes empregadoras de mão-de-obra. O segmento investe fortemente em capacitação, como poucos no Brasil. O sistema SEST/SENAT é belo exemplo desse trabalho de aprimoramento e valorização profissionais.

Também no curto prazo, investido como se acha de alta credibilidade pública e de responsabilidade social, o governo Lula pode empreender jornada com os Estados e Municípios para desoneração das tarifas do transporte público, com retirada dos impostos incidentes sobre a atividade e especialmente assumindo o governo o encargo da gratuidade, como do seu dever constitucional. O preço das passagens e o custo do vale-transporte serão fortemente reduzidos.

Para completar esse programa de curto prazo, e sempre respaldado em grande autoridade política, o governo Lula pode inspirar e liderar na Federação Brasileira programa de repressão à clandestinidade e pirataria que ameaça desestruturar o sistema de transporte coletivo. É acima de tudo a defesa da vida: os brasileiros não podem confiar suas viagens diárias a transportadores não qualificados.

No médio prazo, estão aí abertas as possibilidades de ampliação das linhas do metrô e de plena recuperação dos trens suburbanos, além de outras potencialidades existentes no transporte sobre água. Afinal, como diz o poeta, “Navegar é preciso”.

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