Novos tempos na sociedade e na Justiça

A eleição do Desembargador Henrique Figueira para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), cumprindo o ritual democrático da alternância na direção dos tribunais, é significativa no processo de renovação do Poder Judiciário.

De fato, recente decisão do Supremo Tribunal Federal consolidou a ideia de que não só os mais antigos podem concorrer aos cargos de direção, por isso o magistrado torna-se o primeiro de sua geração a chegar à Presidência do Tribunal. E chega com a cabeça arejada, falando em investimentos em tecnologia e na vocação social da Corte (leia mais na entrevista exclusiva, na página 8).

Outra significativa mudança no cenário judiciário no Rio de Janeiro foi a escolha do Promotor Luciano Oliveira Mattos de Souza como novo Procurador-Geral de Justiça, após ter sido o mais votado na eleição interna que formou a lista tríplice submetida ao Governador em exercício, Cláudio Castro. Embora já bastante experiente, o promotor faz parte de uma geração disposta a promover uma renovação no perfil do Ministério Público. No comando do MPRJ desde 15 de janeiro, ele terá que enfrentar casos sensíveis e de repercussão nacional, buscando equilíbrio e transparência em sua atuação.

As mudanças no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do Rio de Janeiro parecem estar em sintonia com a população, ávida pela renovação das práticas convencionais, esperançosa de que haja ética e comprometimento dos gestores públicos, o que se verificou nas urnas nas últimas eleições municipais, quando as câmaras das capitais tiveram uma taxa de renovação de 56,2%, bem acima da média, que, historicamente, oscila em torno de um terço das cadeiras.

“Nada neste mundo é permanente, exceto a mudança e a transformação”, ensinou há muito o filósofo Heráclito de Éfeso (século VI a.C.). Algo que o sociólogo Zygmunt Bauman (1925-2015) reforçou mais recentemente, com seu conceito de modernidade líquida. Entre o devir do primeiro e a realidade liquefeita do segundo, fica a lição de que tudo pode mudar por completo a qualquer momento, de forma imprevisível. “Abandonai toda esperança de totalidade, vós que entrais em um mundo de modernidade fluida”, profetizou o polonês.

Na verdade, em tempos de inovação disruptiva, as situações nos vão sendo apresentadas e podemos mudar nossa perspectiva, examinando as coisas sob novos ângulos. As mudanças de perspectiva são justamente as forças que moldam o progresso das sociedades e civilizações, no mesmo modelo que inspirou o conceito de “destruição criativa”, do economista Schumpeter.

O Brasil possui um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com mais de 18 mil magistrados, considerada uma das magistraturas mais fortes do planeta. Diante deste cenário, para que possamos cumprir cada vez melhor o nosso papel, é preciso que saibamos quem somos, em que ponto queremos chegar e qual é a imagem que projetamos para a sociedade.

As mudanças não ocorreram ou estão para ocorrer apenas no Rio de Janeiro. Alguns outros tribunais de Justiça terão novas gestões esse ano, como nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, bem como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Aos novos dirigentes, votos de sucesso em seus intentos de transformação. E a todos nós, o desejo de que saibamos aproveitar, da melhor forma possível, as mudanças para construir uma sociedade mais justa, que conserve a vida e o Direito onde estes estão afirmados.

Novo membro – O Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania tem a honra de  contar, a partir dessa edição, com a participação do excelentíssimo Ministro Antonio Saldanha Palheiro, meu nobre colega no Tribunal da Cidadania. O novo membro já chegou trabalhando e participou, com louvor, da entrevista com o seu contemporâneo no TJRJ, o Desembargador Henrique Figueira. Seja muito bem-vindo, Ministro.