O Brasil quer combater os retrocessos sociais?

Este 1^o de maio deve ser um dia para reflexão, para o estudo de estratégias que possibilitem a manutenção das conquistas dos trabalhadores, e que não haja retrocesso social. É preciso preservar a história da luta dos trabalhadores de todo o mundo – em especial dos brasileiros – e assim fortalecer ainda mais suas conquistas.

Lembremos dos trabalhadores de Chicago que foram assassinados por reivindicarem melhores con`agenda resultou em conquistas importantes na busca da conquista e da preservação dos direitos. Essa luta é contínua.

Contudo, o capital se volta novamente para redução de direitos, buscando aumentar seus resultados financeiros. Essa busca desmedida pelos lucros faz com que o trabalho seja precarizado, que sejam reduzidos os direitos sociais duramente conquistados, que cresça a informalidade, que surjam novas formas de contratação, e que aumente o número de trabalhadores em plataformas digitais sem a devida proteção social.

Uma cruel realidade do mercado de trabalho atual, contudo, faz com que outra luta seja travada por grande parte da população brasileira: a do acesso ao universo de trabalho formal, ao emprego. Assim, todos os dias, milhões de cidadãos deste gigante País enfrentam filas e dificuldades nessa busca e vibram quando obtêm sua entrada no mercado formal – um passaporte que lhes garante direitos e os tira do processo da “invisibilidade trabalhista”.

Estar empregado e ter seus direitos reconhecidos, ou seja, ter carteira assinada, é, sem dúvida, um dos grandes objetivos da maioria da população. Que essa realidade, de um País em que há mais procura do que demanda de empregos, porém, não sirva para a exploração, o descumprimento de direitos básicos e a falta de reconhecimento de que, em cada trabalhador, reside um ser humano desenvolvendo uma atividade fundamental para o cotidiano de todas as empresas.

Temos que buscar o revigoramento do Estado, compreender que ele não pode ficar de fora das relações de trabalho, pois deve ser garantido um mínimo de direitos aos trabalhadores, como forma de promoção e de dignificação da pessoa humana do trabalhador, especialmente a garantia do emprego formal e assegurada toda a proteção social.

Por isso, se pode ver que ainda há muito o que ser feito no campo das relações entre capital e trabalho, mas uma certeza existe: a de que se deve dar dignidade à pessoa humana do trabalhador, garantindo o acesso universal à Justiça do Trabalho e cumprindo com eficiência o objetivo da Constituição Federal pelo qual o Estado deve garantir o trabalho e dignificar a pessoa humana, como estabelecido em seu art. 1^o, incisos III e IV, fundamentos do Estado brasileiro.