Presidente e vice do Supremo Tribunal Federal dividirão plantão de julho
4 de julho de 2022
Ministro Luiz Fux, presidente do STF, estará de plantão entre os dias 16 e 31 deste mês. Foto: CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão deste mês de julho.
Rosa responderá pela presidência da corte até o dia 15, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao tribunal nesse período. Já Fux ficará no plantão entre os dias 16 e 31.
De acordo com o artigo 13, inciso VII, do Regimento Interno do STF, cabe ao presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
No entanto, como vem acontecendo com frequência, alguns ministros têm manifestado interesse em trabalhar durante o período. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski comunicaram à Presidência que continuarão exercendo suas funções jurisdicionais neste mês. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Rosa responderá pela presidência da corte até o dia 15, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao tribunal nesse período. Já Fux ficará no plantão entre os dias 16 e 31.
De acordo com o artigo 13, inciso VII, do Regimento Interno do STF, cabe ao presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
No entanto, como vem acontecendo com frequência, alguns ministros têm manifestado interesse em trabalhar durante o período. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski comunicaram à Presidência que continuarão exercendo suas funções jurisdicionais neste mês. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Publicação original: ConJur