Rosa Weber deixa Presidência do STF e é homenageada pelos demais ministros

28 de setembro de 2023

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No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente aos ataques às instituições. Integrante da magistratura há quase cinco décadas, Rosa Weber foi a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir a Presidência do STF.

Rosa Weber chegou ao STF em 2011, depois de atuar no TST. Foi presidente da 1ª Turma do Supremo, colegiado que deixou ao assumir a Presidência da Corte em setembro de 2022.

Ministra Rosa Weber preside sessão Plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho

A ministra também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante os anos de 2016 a 2020, assumindo a presidência em 2018 com o desafio de lidar com a disseminação crescente de notícias falsas contra o sistema eleitoral.

Rosa Weber deve se aposentar em outubro, mês de seu aniversário, quando completa a idade limite para atuação no STF. O ministro Luís Roberto Barroso irá sucedê-lá, junto do ministro Edson Fachin.

Todos os ministros da Corte prestam homenagem à ministra destacando as virtudes de sua Presidência. Dentre os destaques está a liderança na reconstrução do plenário do STF, a alteração regimental de demandas importantes e o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.

Leia abaixo as declarações:

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
“A Ministra Rosa Weber teve uma carreira impecável na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Presidiu a Justiça Eleitoral de modo firme e extremamente competente. Relatou processos de grande repercussão e, com imensa habilidade, obteve a aprovação de emendas regimentais importantíssimas. Por onde passou, mostrou sua competência, sempre com doçura e personalidade cativante. Num dos momentos mais dramáticos para o país, após atos covardes contra as instituições, liderou a reconstrução do plenário do STF. Deixa, assim, sua marca entre as grandes figuras da histórias do Brasil.”

Ministro Gilmar Mendes, Decano do STF
“A gestão da Ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal foi marcada por uma atuação firme e competente. Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa Presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada. Menos de um mês após os ataques antidemocráticos, com o Plenário restaurado, fomos testemunhas da resiliência e da tenacidade de Sua Excelência na garantia de que absolutamente nada seria capaz de constranger, obstruir ou demover o STF do cumprimento de sua missão constitucional.

Seu compromisso com a defesa incansável dos direitos fundamentais também é facilmente percebido nos relevantes casos que foram pautados e julgados neste ano de 2023, nas necessárias reformas regimentais, na retomada do projeto dos “mutirões carcerários”, no lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para a língua indígena, enfim, em todas as suas significativas contribuições para o bom funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.”

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
“A presidente Rosa Weber liderou de forma firme e brilhante o Supremo Tribunal Federal, especialmente durante um dos ataques mais covardes à democracia brasileira, no dia 8 de janeiro. O Dia da Infâmia, como ela costuma dizer. Também de forma excepcional comandou o Tribunal Superior Eleitoral, em 2018, tempos difíceis para a Justiça Eleitoral, num pleito extremamente polarizado e marcado pelo crescimento do fenômeno das fake news contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Construiu sólida trajetória na Justiça do Trabalho e desde 2011 tem tido uma atuação exemplar no Supremo Tribunal Federal. Por toda essa história, o povo brasileiro agradece a sua imensa contribuição.”

Ministra Cármen Lúcia
“A ministra Rosa Weber e uma juíza que honra a magistratura brasileira, uma cidadã que orgulha a sociedade, dotada de qualidades humanas e intelectuais que dignificam todos os seus desempenhos.”

Ministro Dias Toffoli
“A presidência da Ministra Rosa Weber foi marcada, sem dúvida, pela defesa incondicional da democracia, da integridade, das instituições, em especial do Supremo Tribunal Federal. Sua atuação firme e corajosa desde os primeiros momentos, após os atos golpistas de 8 de janeiro, mais do que a defesa do Supremo, foi um trabalho contra o arbítrio e em defesa do regime democrático e dos ideais da Constituição da República.

Podemos destacar, ainda, o reforço na colegialidade promovida por Sua Excelência a partir das alterações no Regimento Interno do Supremo Tribunal, com a fixação de prazo para a devolução dos pedidos de vista e a obrigatoriedade de submissão de questões urgentes aos colegiados.

Outra marca de sua gestão como presidente do STF e do CNJ foi a sensibilidade com pautas humanitárias, sociais e ambientais, sempre sem se esquivar de assuntos polêmicos. Sua Excelência realizou visitas às comunidades indígenas e quilombolas, retomou as visitas aos presídios, além do destacado empenho quanto ao tema da igualdade de gênero.

É com muita honra e muito orgulho que tenho a possibilidade de saudar a ministra Rosa Weber nesse momento de sua despedida e cumprimentá-la pela competente, exitosa e corajosa Presidência.”

Ministro Luiz Fux
“A Ministra Rosa em tão pouco tempo realizou empreendimentos fantásticos à frente do STF, mercê de com sua bravura, ter pautado julgamentos memoráveis, além da notável defesa do Estado Democrático Brasileiro. Destacou-se de forma perene no universo feminino.”

Ministro Edson Fachin

“O caminho trilhado pela Ministra Presidente é digno de nossa reverência e de nosso profundo respeito. Sua postura profissional e pessoal são plenos de ética, decoro e responsabilidade. Verdadeiro exemplo de quem conhece e sabe o significado da toga.

Seu caráter, seu espírito intimorato e sua firmeza são os alicerces de sua independência como magistrada, atributos indispensáveis para o exercício da judicatura na salvaguarda dos direitos humanos. A independência constitucional desta Suprema Corte depende da independência pessoal de cada Ministro e de cada Ministra. E ninguém soube demonstrar melhor esta virtude do que a Ministra Presidente Rosa Weber.”

Ministro Nunes Marques
“A ministra Rosa Weber, na qualidade de Presidente do Tribunal, conduziu com serenidade e pulso forte as providências voltadas à restauração não apenas do Plenário da Corte, mas, no campo imaterial, à preservação da chamada Democracia Inabalada.”

Ministro André Mendonça
“A Ministra Rosa Weber cumpriu com dignidade e determinação os desafios que se colocaram durante sua gestão. Agora, resignado com a inevitabilidade do tempo, cabe-me desejar a ela o mesmo sucesso em suas novas jornadas e desafios.

Ministro Cristiano Zanin
“Tive a honra de ser empossado no Supremo Tribunal Federal pela Ministra Rosa Weber, a quem sempre admirei pela densidade de seus votos nos mais variados temas constitucionais, tendo, ainda, a satisfação de observar a coragem e a firmeza com as quais uniu a Suprema Corte na luta pela guarda da Constituição e pela manutenção do Estado Democrático de Direito.”

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