STJ e TJ-CE fecham acordo para uso de IA no fluxo processual entre as cortes

STJ e TJ-CE fecham acordo para uso de IA no fluxo processual entre as cortes. Foto: Divulgação/CIAPJ-FGV

Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará um acordo de intercâmbio de tecnologias de inteligência artificial para a modernização do fluxo processual entre as duas instituições.

O termo de cooperação técnica foi assinado, nesta terça-feira (10/5), pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, e pela presidente do TJ-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A solenidade de oficialização da parceria ocorreu no gabinete da presidência da corte superior.

Segundo o presidente do STJ, o diálogo e o entendimento entre os tribunais brasileiros são fundamentais para o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional no país. “Somos todos juízes brasileiros e temos de trocar experiências entre os tribunais do Brasil para que possamos ter uma Justiça mais rápida, eficiente, produtiva e sempre próxima ao cidadão”, declarou.

A presidente do TJ-CE enalteceu a iniciativa como um importante passo para a transformação digital do sistema da Justiça, mas sem perder o caráter humanizado dos seus serviços. O TJ-CE é a sétima corte estadual contemplada pelo esforço institucional da atual gestão do Tribunal da Cidadania para aprimorar a triagem dos processos recebidos de outros tribunais.

Os acordos de cooperação tecnológica celebrados com as cortes estaduais preveem que o STJ promova a transferência, sem custos, de ferramentas do Sistema Athos, desenvolvido pelo STJ para a automação do exame de admissibilidade recursal. Em contrapartida, os tribunais de segundo grau devem fornecer informações sobre sentenças e acórdãos produzidos sob sua jurisdição para alimentar o banco virtual de dados do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Publicação original: ConJur