2022, o mundo pós-pandemia| Editora JC

estado de calamidade pública

Opinião e Editoriais

2022, o mundo pós-pandemia

Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo

7 de janeiro de 2022

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). Logo em seguida, no dia 16, o Estado de São Paulo decretou estado de calamidade pública em...

Direito do Trabalho

A ilegalidade na utilização do rito emergencial nos processos trabalhistas

27 de agosto de 2021

Pouco tempo após o início da pandemia e a decretação do Estado de calamidade pública, os tribunais se depararam com a repentina necessidade de adaptação ao trabalho de forma remota, com produção de atos por meio telepresencial, a...

Direito do Trabalho

A covid-19 no ambiente de trabalho

Márcio Lopes Cordero

28 de junho de 2021

A crise da saúde iniciada no Brasil no mês de fevereiro de 2020 obteve, por meio da Lei 13.979/2020, uma série de medidas para enfrentamento das emergências decorrentes do coronavírus. Do mês de março de 2020, após o reconhecimento...