Opinião e Editoriais Testemunhas de uma história de 35 anos Tiago Santos Salles 9 de abril de 2024 Em 2024, celebramos os 35 anos de instalação daquela que pode ser denominada a corte mais eficiente do País, também conhecida como o “Tribunal da Cidadania”, o nosso Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nós, da Revista Justiça...
Direito Público Federalismo fiscal sob foco Da Redação As repercussões fiscais do modelo federativo vigente no país estiveram sob foco durante o seminário “Federalismo fiscal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, tema da 129a edição do programa Conversa com o Judiciário,...