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Humberto Theodoro Júnior

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O consumismo como fator comprometedor à celeridade processual e meios de contenção da demanda

Vivian Carla Josefovicz

5 de julho de 2021

Fatores comprometedores à celeridade processual Consoante o Relatório Justiça em Números 2020, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2019 ingressaram na Justiça brasileira 30,2 milhões de novos processos. Em...
  • Direito Público

Anteprojeto de reforma remodela ações coletivas brasileiras

José Roberto Mello Porto

5 de outubro de 2020

A tutela coletiva brasileira se encontra em patamar de consolidação respeitado no cenário global. É inegável que o mosaico existente, a juntar aos processos coletivos (tutela coletiva pela via principal) os procedimentos fixadores de...

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