Edição

Tribunais de Justiça sob nova administração

27 de fevereiro de 2019

Compartilhe:

Maioria dos 27 TJs do País escolheu novos dirigentes para o biênio 2019/2020

Dos 27 Tribunais de Justiça do País, 16 realizaram eleições entre o final de 2018 e o início desse ano para escolher novos presidentes, vice-presidentes e corregedores, que estarão à frente das cortes estaduais até o final de 2020. Conforme prevê o art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, os dirigentes foram escolhidos respeitando a ordem de antiguidade em cada tribunal, sendo proibida a reeleição ou a escolha de magistrados que já tenham exercido o cargo de presidente ou que tenham ocupado qualquer dos outros cargos de direção por quatro anos.

Dono da maior carga de trabalho e do maior índice de produtividade entre os tribunais estaduais de todo o País – segundo o Relatório Justiça em Números (CNJ, 2018) – o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é uma das cortes que está sob nova direção. Em dezembro passado, com 104 votos dentre 168 possíveis, o Desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito presidente para o biênio 2019/2020.

O Plenário do TJRJ também escolheu como primeiro vice-presidente o Desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho (4a Câmara Cível) e como corregedor-geral o Desembargador Bernardo Garcez (10a Câmara Cível), ambos membros do Órgão Especial da corte. Para diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) foi eleito o Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (7a Câmara Cível). Foram definidos ainda os oito novos membros do Órgão Especial e os cinco membros do Conselho da Magistratura.

Posse – Mais de duas mil pessoas lotaram o Tribunal Pleno do TJRJ em 4/02 para acompanhar a solenidade de transmissão de cargo, incluindo autoridades dos três poderes e lideranças da sociedade civil, dentre as quais se destacam: o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux; o Governador do Estado Wilson Witzel; o arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Cardeal Dom Orani Tempesta; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha; o corregedor-nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel Pereira Calças; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Deputado André Ceciliano; e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.

Ao transmitir o cargo, aplaudido de pé, o ex-presidente Desembargador Milton Fernandes de Souza ressaltou que a despeito da pior crise já enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro, com graves consequências sobre os poderes Executivo e Legislativo, graças ao trabalho e à união de magistrados e servidores, o Judiciário conseguiu superar o mau momento, mantendo-se financeiramente saudável e politicamente estável.

Antes de iniciar seu discurso de posse, o novo presidente do TJRJ, Desembargador Claudio Tavares, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida na semana anterior. Na sequência, defendeu a importância do diálogo para a retomada do crescimento e a criação de um ambiente mais harmônico no País: “O Brasil tem pressa e é fundamental consolidarmos a nossa democracia, em que todos sejam filhos de um Brasil comum nas escolas, nos bairros, nas empresas, nas cidades, nas universidades, na vida pública, concedendo-lhes mais justiça e paz, além de saúde, emprego, segurança e educação. Havemos de encontrar saída para escapar do caos e da violência do nosso tempo, retomando a fé e a esperança em um Brasil mais equânime. Rejeitemos por princípio a indiferença, destruidora de almas e grave óbice à construção da cidadania”.

 Perfil – Desde o início da carreira, Claudio de Mello Tavares já atuou como jurado no I Tribunal do Júri; delegado na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RJ; representante da OAB-RJ em varas federais; conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); juiz assistente do presidente do TRT-1; instrutor da Comissão de Seleção e Instrução da OAB/RJ; e juiz da 1a Câmara do Tribunal de Alçada Cível. É membro da União dos Juristas Católicos desde 1998, mesmo ano em que, por merecimento, foi promovido a desembargador. Em 2005 assumiu a presidência da 11a Câmara Cível do TJRJ. No biênio 2010-2011 integrou o Conselho de Magistratura e foi membro da Comissão de Vitaliciamento. Desde 2013, Tavares é membro do Órgão Especial do TJRJ.

O Desembargador Claudio de Mello Tavares (centro) toma posse como presidente do TJRJ, observado pelo Ministro do STF Luiz Fux (à esquerda) e pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (à direita)

____________________________________________________________

Outros presidentes de Tribunais de Justiça empossados em 2019:

Acre –  Desembargador Francisco Djalma,
Alagoas – Desembargador Tutmés Airan,
Amapá – Desembargador João Lages,
Ceará – Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo,
Goiás – Desembargador Walter Carlos Lemes,
Mato Grosso – Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha,
Mato Grosso do Sul – Desembargador Paschoal Carmello Leandro,
Pará – Desembargador Leonardo de Noronha Tavares,
Paraíba – Desembargador Márcio Murilo,
Paraná – Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira,
Piauí – Desembargador Sebastião Ribeiro Martins,
Rio Grande do Norte – Desembargador João Rebouças,
Roraima – Desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti,
Sergipe – Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho,
Tocantins – Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

Assine nossa newsletter e receba a nossa revista digital, em primeira mão, no seu e-mail

Voltar ao topo