Corte estava em recesso de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro deste ano; na imagem, a fachada do STF, em Brasília
Medida leva em conta aumento de casos de covid; servidores tinham voltado a trabalhar presencialmente em 7 de janeiro
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, determinou que os servidores da Corte trabalhem em regime de home office até 31 de janeiro. A medida foi adotada levando em conta o aumento no número de casos de covid-19.
A Corte entrou em recesso em 20 de dezembro. Voltou a funcionar em 6 de janeiro, com o retorno do trabalho presencial dos servidores. Os ministros do STF seguem em férias coletivas até 1º de fevereiro.
De acordo com a portaria, até 30% dos servidores podem seguir atuando presencialmente. O restante deve trabalhar de casa, em escala de revezamento. Eis a íntegra da portaria (108 KB).
Ao justificar a decisão, a ministra afirma que há “tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19 nos próximos dias”. Também diz que cresceram os casos de “síndrome respiratória aguda grave” devido à covid e à gripe.
O STF está em regime de plantão. O presidente, Luiz Fux, assumiu casos emergenciais entre 20 de dezembro e 4 de janeiro. Weber assumiu em 5 de janeiro e fica até 31 de janeiro.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) disse ao PODER360 que monitora os casos de covid e, se achar necessário, pode aprovar “eventual alteração no funcionamento” da Corte.
“Os casos de Covid e Influenza estão sendo monitorados pela Secretaria de Saúde do STJ; caso seja necessária, eventual alteração no funcionamento previsto na Resolução n. 33/2021 será deliberada pelos ministros do Tribunal em plenário, mediante convocação extraordinária, publicada no Diário Oficial – inclusive, com divulgação, primeiramente, pelo órgão de comunicação da Corte”, disse em nota.
Publicação original: Poder360