Autor: Alexandre Agra Belmonte

Reforma Trabalhista – Mera adequação à realidade social
Nascido em Petrópolis, o então advogado Aloysio Corrêa da Veiga ingressou por concurso público na magistratura do Trabalho da 1a Região como juiz substituto em 1981. Em 1984, foi titularizado. [...]
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A Justiça do Trabalho existe porque precisa mesmo existir
O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, meu conterrâneo e por quem tenho grande apreço, declarou que a Justiça do Trabalho não deveria existir. Em todos os países [...]
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Desemprego e informalidade crescentes: É possível diagnosticar suas causas e apontar possíveis soluções?
O Brasil tem mais de 206 milhões de habitantes.[1][2] É o quinto país mais populoso do planeta, embora um dos menos povoados[3], eis que mais da metade da população brasileira [...]
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O bom ministro é aquele que coloca a mão na massa e não hesita em…
Dias após a minha nomeação pela Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebi do Ministro Marco Aurélio de Farias Mello um abraço [...]
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Breves considerações sobre os efeitos da terceirização nas relações de trabalho 
Definição A terceirização está compreendida nas técnicas de modernização da produção e de organização do trabalho. A finalidade é a de descentralizar a execução de serviços que não integram a cadeia [...]
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70 anos da CLT
Introdução A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que completa setenta anos no dia 1º de maio de 2013, com as alterações feitas ao longo do tempo sobreviveu a [...]
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Poder disciplinar da entidade de prática desportiva e a Justiça do Trabalho
Obrigações das partes no contrato de trabalho desportivo O contrato especial de trabalho desportivo gera, para as partes envolvidas, deveres recíprocos. Para a entidade desportiva, entre outros, os de proporcionar [...]
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Assédio moral no trabalho
O tema que dá título a esta análise encontra-se presente em todas as conversações travadas em torno do assunto. Tanto assim que, vez por outra, sou instado a dizer como pode [...]
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O símbolo da justiça do trabalho no Brasil
Coube-me a tarefa de homenagear, nos 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, o Ministro Arnaldo Lopes Süssekind. Dizem que é impossível dissociar um homem de suas circunstâncias. Pois [...]
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