Alterações tecnológicas e impactos nas políticas públicas trabalhistas| Editora JC

3 de maio de 2024

Longe de ser estranha ao Direito do Trabalho, as novidades tecnológicas dos séculos XVIII e XIX causaram a primeira disrupção nas relações de trabalho e foram exatamente o motivo da implantação de normas protetivas da...

Direito do Trabalho

Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico

Alexandre Agra Belmonte

31 de janeiro de 2022

Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes...

Direito do Trabalho

“O Direito do Trabalho não acabou”

Alexandre Agra Belmonte

29 de abril de 2020

Fragmento do discurso do Ministro Alexandre Agra Belmonte ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade Santa Úrsula O Brasil de hoje me preocupa. A economia brasileira ainda se destaca entre as maiores do mundo, mas a...

Reforma Trabalhista – Mera adequação à realidade social

Alexandre Agra Belmonte

20 de novembro de 2017

Nascido em Petrópolis, o então advogado Aloysio Corrêa da Veiga ingressou por concurso público na magistratura do Trabalho da 1a Região como juiz substituto em 1981. Em 1984, foi titularizado. Em 1996, passou a compor o TRT. Em 2004,...

A Justiça do Trabalho existe porque precisa mesmo existir

Alexandre Agra Belmonte

31 de março de 2017

O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, meu conterrâneo e por quem tenho grande apreço, declarou que a Justiça do Trabalho não deveria existir. Em todos os países do mundo ela existe, centralizada ou...

Desemprego e informalidade crescentes: É possível diagnosticar suas causas e apontar possíveis soluções?

Alexandre Agra Belmonte

5 de dezembro de 2016

O Brasil tem mais de 206 milhões de habitantes.[1][2] É o quinto país mais populoso do planeta, embora um dos menos povoados[3], eis que mais da metade da população brasileira (56,4% ou 116,1 milhões de habitantes) vive em apenas 5,5%...

O bom ministro é aquele que coloca a mão na massa e não hesita em divergir

Alexandre Agra Belmonte

15 de julho de 2015

Dias após a minha nomeação pela Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebi do Ministro Marco Aurélio de Farias Mello um abraço e uma recomendação: “O bom ministro é aquele que...

Direito do Trabalho

Breves considerações sobre os efeitos da terceirização nas relações de trabalho

Alexandre Agra Belmonte

14 de janeiro de 2015

Definição A terceirização está compreendida nas técnicas de modernização da produção e de organização do trabalho. A finalidade é a de descentralizar a execução de serviços que não integram a cadeia produtiva da empresa,...

70 anos da CLT

Alexandre Agra Belmonte

23 de maio de 2013

Introdução A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que completa setenta anos no dia 1º de maio de 2013, com as alterações feitas ao longo do tempo sobreviveu a cinco Constituições, duas autoritárias e duas democráticas,...

Poder disciplinar da entidade de prática desportiva e a Justiça do Trabalho

Alexandre Agra Belmonte

11 de janeiro de 2013

Obrigações das partes no contrato de trabalho desportivo O contrato especial de trabalho desportivo gera, para as partes envolvidas, deveres recíprocos. Para a entidade desportiva, entre outros, os de proporcionar ao atleta as...

Direito do Trabalho

Assédio moral no trabalho

Alexandre Agra Belmonte

31 de janeiro de 2012

O tema que dá título a esta análise encontra-se presente em todas as conversações travadas em torno do assunto. Tanto assim que, vez por outra, sou instado a dizer como pode ser o assédio moral no trabalho juridicamente conceituado....

Entrevistas e Perfis

O símbolo da justiça do trabalho no Brasil

Alexandre Agra Belmonte

31 de julho de 2011

Coube-me a tarefa de homenagear, nos 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, o Ministro Arnaldo Lopes Süssekind. Dizem que é impossível dissociar um homem de suas circunstâncias. Pois Arnaldo Lopes Süssekind nega essa máxima. Cada...

Alexandre Agra Belmonte

Membro do Conselho Editorial / Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Alterações tecnológicas e impactos nas políticas públicas trabalhistas

Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico

“O Direito do Trabalho não acabou”

Reforma Trabalhista – Mera adequação à realidade social

A Justiça do Trabalho existe porque precisa mesmo existir

Desemprego e informalidade crescentes: É possível diagnosticar suas causas e apontar possíveis soluções?

O bom ministro é aquele que coloca a mão na massa e não hesita em divergir

Breves considerações sobre os efeitos da terceirização nas relações de trabalho ﻿

70 anos da CLT

Poder disciplinar da entidade de prática desportiva e a Justiça do Trabalho

Assédio moral no trabalho

O símbolo da justiça do trabalho no Brasil

Breves considerações sobre os efeitos da terceirização nas relações de trabalho