Autor: Massami Uyeda

A crise penitenciária e a reinserção social
Os episódios que eclodiram no sistema prisional dos Estados do Maranhão, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, com o séquito de atrocidades e cenas dantescas, que, transmitidas pela mídia, chocaram [...]
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Breves reflexões sobre o sistema jurídico japonês à luz do Direito comparado
I. Considerações iniciais Durante as aulas de Direito Romano, em 1962, foi-nos transmitido que o sistema jurídico japonês se classificava como ramo do Direito Romano. De certa maneira, aquela informação [...]
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Relevância constitucional do crédito rural como alicerce do direito à alimentação
O Ano de 2014 foi aclamado pela ONU como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. E, efetivamente, a relevância da alimentação avulta de importância ante o ameaçador espectro da fome que [...]
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Reflexões sobre complementação de aposentadoria
A previdência privada assume, a cada dia, papel relevante na economia nacional e internacional, por ser uma fonte de poupança que propicia desenvolvimento por conta dos investimentos realizados, pelos fundos [...]
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Constituição Cidadã e os desafios e gargalos da atividade Jurisdicional
(Artigo originalmente publicado na edição 99, 10/2008) A comemoração dos 20 anos da “Constituição Cidadã”, é fato relevante na história constitucional do Brasil, pois se trata da mais longeva das [...]
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
A incidência da violência doméstica contra a mulher é fato que ocorre em todo o mundo e de há muito tempo. Este comportamento resulta da estratificação de uma cultura preconceituosa [...]
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Dez Anos da Revista “Justiça & Cidadania”: Uma década de realização
A comemoração de datas significativas, como nascimentos, jubileus, conquistas e vitórias, transcende a observação da transição temporal para tornar-se momento especial de regozijo e de oportunidade para reflexões. Ao rememorar aspectos [...]
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Das liminares e da antecipação de tutela
O estudo dos institutos da liminar e da antecipação de tutela há de relacionar-se com os escopos do processo e sua efetividade como instrumentos de urgência de prestação jurisdicional. Na [...]
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Homenagem a um homem de bem
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em seção solene, de 15 de outubro de 2007, outorgou a Medalha Tiradentes ao Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, [...]
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Defesa Legal das Ações Afirmativas
Considerações Gerais Intuitiva é a noção de que o ser humano não se basta por si próprio. O fenômeno gregário é característico da espécie humana, e, sendo assim, a sociedade, [...]
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