Autor: Sylvana Machado Ribeiro

Diferenças entre atos estranhos ao exercício do mandato e crimes de responsabilidade
Pode o Presidente da República ser responsabilizado por Crime de Responsabilidade cometido no mandato anterior? O § 4º do art.86 da CF reza que, “O Presidente da República, na vigência de [...]
Consulte mais informações
A aplicação do Princípio do Venire Contra Factum Proprium na Penhora Ilegal em Bem de…
A observação da aplicação do Princípio do Venire Contra Factum Proprium nos atos judiciais tem sido cada vez mais comum no Processo Civil Brasileiro. A presunção de legalidade dos atos [...]
Consulte mais informações
Essência penal das sanções cíveis da Lei de Improbidade Administrativa
Em que pese à natureza cível da Lei de Improbidade Administrativa é importante ressaltar que as penalidades cominadas por ela têm, em sua essência, natureza penal. E isso se dá [...]
Consulte mais informações
Neymar: gente como a gente!
Ontem eu chorei. E não tenho vergonha de chorar. Por que chorar é humano. Amar é humano. E eu sou humana. E é por isso que chorei. Chorei por que [...]
Consulte mais informações
Ser advogado é entender que…
Ser advogado é entender que … A gente não se forma advogado, mas sim vai se tornando advogado. Ser advogado é muito mais que tirar a carteira do OAB. Não adianta [...]
Consulte mais informações
Diferenças entre efeitos da sentença e limites subjetivos da coisa julgada
Quais são os limites subjetivos da coisa julgada nas ações individuais do processo civil? Para responder a essa pergunta temos que ter em mente alguns conceitos básicos do processo civil, [...]
Consulte mais informações
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas
E nas ações coletivas? Quais seriam, efetivamente, os limites subjetivos da coisa julgada? Para responder a essa pergunta temos que ter em mente a verdadeira diferença entre partes do processo, [...]
Consulte mais informações
Soberba
Parece piada, mas não é. Ontem, dia 13/05/14, o digníssimo condenado, senhor José Dirceu, após 5 meses do final de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, inconformado, resolveu apelar para [...]
Consulte mais informações
Pacto Social de Paz na Copa do Mundo
Existe um ditado que diz: “falem bem, ou falem mal, mas falem de mim!” Mas, e se o falar implicar em alguma penalização? Aí ninguém quer ser vítima, não é [...]
Consulte mais informações
Aliança de Três: A despenalização do crime de bigamia
Que ética é essa que ainda considera a “bigamia” crime, e não, o “adultério”, que desde a lei n°11.106/05, não é mais considerado crime? Então, eu posso trair meu cônjuge, [...]
Consulte mais informações
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X