Uma missão Dobre e complexa

(Discurso de posse do presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Frota de Albuquerque)

Agradeço aos senhores membros do Conselho de Administração da CAIXA, representados pelo seu Presidente, Doutor Amaury Bier, a aprovação recebida.

Sou grato ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, por me confiar a missão tão nobre e complexa. Tenho consciência da grande responsabilidade que assumo no comando da CAIXA, que chega aos 141 anos de existência como o maior agente distribuidor de Programas Sociais do Governo Federal e instada a assumir também o papel de banco competitivo.

A responsabilidade aumenta, Senhor Ministro, por estar sucedendo ao doutor Emilio Carauai, que liderou a instituição nos últimos três anos numa trajetória vitoriosa e repleta de realizações, apenas algumas citadas em seu discurso.

Minha convivência com a CAIXA iniciou-se em 1992, como Coordenador Geral de Administração da Divida Publica da Secretaria do Tesouro Nacional, quando participei de trabalho especifico sobre a Instituição.

Essa relação estreitou-se em fevereiro de 1995, quando passei a viver o dia-a-dia do banco como diretor responsável pelos serviços financeiros.

Em setembro de 1996 fui conduzido a CAIXA Seguros com a missão de lançar novos produtos de seguridade, como Previdência e Capitalização.

Em meados de 1999 retornei a CAIXA convidado pelo presidente Emilio Carauai para ocupar a Diretoria de Finanças e Controle. Conhecedor do seu espírito empreendedor, fiquei vivamente impressionado com o teor de seu discurso de posse, que articulava com desenvoltura ideias que partilho e considero essenciais para o sucesso da Instituição. Essas ideias – em sua maioria – já são realidade.

Permita-me, Presidente, recordar uma frase sua: “Só é permanente o que e sustentável. Daí a necessidade imperiosa de alcançarmos uma fórmula que permita a empresa cobrir as suas despesas recorrentes com receitas também recorrentes”. Esta frase traduz um dos princípios fundamentais de meu trabalho frente a CAIXA.

Presidente, somos testemunhas de que a sua administração se pautou na construção dos pilares dessa sustentabilidade, sempre com o apoio do Ministro Pedro Malan, de toda equipe econômica do Governo, e o decisivo engajamento dos economiarios. A combinação dessas forças, aliada a liderança do Presidente Fernando Henrique Cardoso, culminou na reestruturação patrimonial da CAIXA.

Com a reestruturação, enfrentamos problemas que se arrastavam ha mais de vinte anos e ameaçavam o futuro da Instituição. Guardo comigo a experiência valiosa deste episódio repleto de ensinamentos.

Resolver o problema do passado, todavia, era condição necessária, mas não suficiente. O desafio da CAIXA pós­-reestruturação, e desenvolver ações estratégicas visando o equilíbrio econômico ­operacional de longo prazo, evitando a geração de novos “esqueletos”.

A explicitação de riscos e subsídios de programas públicos e a atuação competitiva no mercado são a tonica operacional. Transparência, prudência, controle, governança, gestão de risco e eficiência são pré-requisitos conquistados e que defenderei com obstinação, pois contribuirão para que a CAIXA mantenha-se forte para servir aos brasileiros sempre com efetividade.

Embora breve, minha gestão será exercida com empenho e liderança na conquista de melhores resultados para a sociedade brasileira. Estou convicto de que este será um trabalho de inclusão, de soma, com a participação ativa dos colegas da diretoria colegiada e do nosso corpo funcional.

Norteado pelas diretrizes do Governo Federal e premissas operacionais mencionadas, passo a descrever, sucintamente, minha agenda.

Em primeiro lugar, zelar pelo equilíbrio econômico-operacional de longo prazo. A atuação da empresa terá como premissa o retorno mínimo necessário sobre o capital do acionista – proveniente de tributos, evitando-se a assunção de riscos insuportáveis e, repito, a geração de novos “esqueletos”.

Os mecanismos de avaliação de credito continuarão fortalecidos e serão aprimorados para que possamos operar com eficiência em ambiente competitivo.

Alem disso, lançaremos mão da “ancora da transparência”, aumentando o nível de exposição da instituição junto ao Governo Federal – como acionista – ao Banco Central – como regulador -; aos analistas de mercado e a sociedade.

Nesse sentido, e por orientação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda e do Conselho de Administração, a CAIXA será avaliada por agencia de classificação de risco reconhecida internacionalmente para obtenção de “rating fundamental” e publicara trimestralmente seu balancete, emulando companhias abertas.

O segundo ponto e a distribuição de programas sociais. A CAIXA é, definitivamente, o maior distribuidor de programas públicos do Pais e seguira oferecendo apoio logístico a Rede de Proteção Social do Governo Federal.

A atividade de transferência de benefícios e uma vocação natural da CAIXA, em permanente aperfeiçoamento, e cuja estrutura econômica permite afirmar tratar-se de negócio sustentável. Os programas Bolsa­Escola, do Ministério da Educação, Bolsa­Alimentação, do Ministério da Saúde e Auxílio Gás, do Ministério das Minas e Energia, foram implantados com êxito reconhecido pelos órgãos responsáveis – e, principalmente, pelos beneficiários finais.

Em terceiro lugar, o fomento ao desenvolvimento urbano. A CAIXA é o principal veículo de apoio ao desenvolvimento urbano, tanto como agente operador, quanto como agente financeiro do FGTS – atuando nos pilares principais: habitacional e saneamento e infra­estrutura urbana. A instituição mantém atitude pró-ativa na oferta de soluções para minimizar o déficit habitacional e opera por meio de credito, arrendamento e transferência de recursos orçamentários.

No primeiro pilar – habitação – a CAIXA, em articulação com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da Republica e apoio técnico do Banco Mundial, esta finalizando proposta de uma nova política habitacional que será apresentada ao Governo Federal.

Para a população de menor poder aquisitivo, nossos esforços estarão concentrados na operação com recursos do Programa Nacional de Subsidio a Habitação de Interesse Social – PSH, que conta com a dotação de R$ 350 milhões do Orçamento Geral da União.

As famílias com renda mais elevada contam com linhas de credito especificas que viabilizam o acesso a moradia, observando a capacidade de pagamento de longo prazo do mutuário e minimizando o impacto das oscilações de mercado no saldo devedor e prestações.

A CAIXA oferece credito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e vai incentivar a formação de poupança previa com o lançamento da Poupança Programada, do titulo de capitalização e do consórcio imobiliário.

Com a tendência declinante das taxas de juros e o aumento da renda media das famílias, espera-se a consolidação do Sistema Financeiro Imobiliário – SFI. Este prognóstico baseia-se na elevação da atratividade de ativos de base imobiliária frente outras opções de investimento, e também pela redução do custo e risco do financiamento em bases de mercado. Para tanto, a CAIXA vem implementando logística fundamental para o perfeito funcionamento do sistema.

Nossa atuação no segundo pilar ­saneamento e infra-estrutura – se dará a luz dos últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Embora os investimentos realizados neste setor tenham apresentado melhora em relação a década passada, ainda se mostram insuficientes.

A CAIXA iniciou em 1999 0 Programa de Capitalização para Privatização de Concessionários Públicos de Serviços de Saneamento, cenário em que se vislumbrava não só a desestatização, mas também a regulamentação do setor. Sob a égide deste programa, adquirimos participações acionarias em duas companhias: Compesa, de Pernambuco, e Embasa, da Bahia.

O comprometimento das disponibilidades do FGTS, por conta de decisão judicial, e a nao-regulamentação do setor inibiram os investimentos, tanto do setor publico como do setor privado.

Analogamente a postura assumida para a área habitacional, estamos elaborando proposta ao Governo Federal, baseada em para metros de eficiência e transparência para as companhias de saneamento, com o objetivo de estimular investimentos neste Setor.

Comercial – As atividades de distribuição de produtos, prestação de serviços bancários, administração de recursos e oferta de credito, também caminharão no sentido de permitir que a Caixa conquiste participação neste mercado compatível com o seu porte.

Nossa rede de atendimento continuara em expansão, especialmente por meio da utilização de mecanismo de baixo custo, como a implantação de correspondentes bancários, prioritariamente em municípios não ­assistidos.

Com esse projeto, a CAIXA viabiliza cidadania as famílias atualmente excluídas do sistema bancário, e propicia desenvolvimento local pela circulação de moeda.

Chegaremos ao final do ano com mais de 15 mil pontos e, agora em maio, todos municípios brasileiros estarão atendidos. Nossa participação no mercado de credito será incrementada. A CAIXA continuara oferecendo credito, de forma pulverizada, as pessoas físicas e jurídicas, para as quais temos diferenciais competitivos, como as micro, pequenas e medias empresas.

O quinto ponto é o desenvolvimento do Mercado de Capitais. A CAIXA vem desempenhando papel de líder absoluta na consolidação e na democratização do acesso da população ao mercado de capitais. Nossa participação nas ofertas globais de ações da Petrobras e da Companhia Vale do Rio Doce, foi fundamental para o sucesso das operações no Brasil. Os números falam por si.

Na Petrobras respondemos por quase 200 mil adesões do total de 310 mil e na Vale por mais de 420 mil do total de 727 mil. Um fato sem precedentes em toda a história do mercado de capitais brasileiro.

Nossa atuação, contudo, não se restringe a ações. Oferecemos para mais de 30 mil pessoas físicas Letras Hipotecarias e, no programa Tesouro Direto, Títulos Públicos Federais.

Queremos mais. Num futuro próximo vamos oferecer fundos de investimento imobiliário para o varejo.

O sexto ponto: Controles internos e Governança Corporativa. O marco inicial desses processos aconteceu com a segregação das atividades na Diretoria de Controladoria, com a revisão do estatuto e com a implementação do sistema de controles internos e conformidade.

Investiremos no aprimoramento do modelo de governança em relação ao acionista, bem como no aperfeiçoamento do modelo de relacionamento com suas participações acionarias, a sua entidade de previdência complementar e os seus fundos de investimento. Desta forma os riscos para a instituição serão mapeados e a sinergia negocial no grupo de empresas, maximizada.

Os avanços nos controles internos da CAIXA são reconhecidos, haja vista o credenciamento da Instituição junto ao Banco Central para atuar como “dealer” de títulos públicos federais.

O ultimo ponto, mas não menos importante, refere-se a racionalização de custos e de despesas. Vamos consolidar o programa de revisão de processos sem, contudo, descuidarmos dos investimentos prioritários, como tecnologia e capacitação dos empregados, de forma a aperfeiçoar sempre a qualidade dos nossos serviços.

Para o sucesso dessa agenda contamos com um corpo funcional dedicado, comprometido e capaz. Nossa experiência na Diretoria Colegiada nos permite afirmar que os empregados da CAIXA respondem de forma extraordinária quando eficazmente estimulados.

Quero reafirmar a satisfação de ter participado da equipe do Presidente Emilio Carazzai, e posso garantir-lhe, Presidente, que todos reconhecem a lisura e perenidade dos seus atos.

Senhor Ministro,assumo a presidência da CAIXA com o propósito de dedicar o melhor do meu intelecto e da minha energia no exercício das novas funções.

Da mesma forma que Vossa Excelência afirma que o Brasil mudou, esta mudando e vai continuar a mudar, e igualmente correto dizer que a CAIXA mudou, esta mudando e continuara a mudar sempre em busca de melhores caminhos.