Direito Público Senhora Coronel, bem-vinda! Maria Berenice Dias 5 de junho de 2004 A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível a ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por expressiva maioria, 24...
Direito Público Opinião e Editoriais Prorrogar é preciso Darci Norte Rebelo Estas breves reflexões nascem de muitas vivências de episódios judiciais que envolvem o Ministério Público e as prorrogações de concessões ou permissões de ônibus no País. Há duas grandes portas para entrar no serviço...
Direito Público A composição mista dos tribunais – O chamado quinto constitucional Jorge Bloise A segunda Constituição da República, promulgada em 1934, introduziu no País, a composição mista dos Tribunais, nela incluindo igual percentual de advogados e membros do Ministério Público, integrando os colegiados com os magistrados...
Em busca da utopia brasileira Da Redação “No existe libro alguno cuyo poder de alusiones simbólicas al sentido universal de la vida sea tan grande, y, sin embargo, no existe libro alguno en que hallemos menos anticipaciones, menos indicios para su propia interpretación.”...
Opinião e Editoriais O perigo da ampliação da competência dos juizados especiais cíveis Rêmolo Letteriello Os juizados de pequenas causas, hoje conhecidos como juizados especiais, foram idealizados e implantados para facilitar o acesso à Justiça pela população carente, pela grande massa de hipossuficientes, principalmente aqueles que sofrem...