A Cooperação Brasil e Estados Unidos da América

Este é um momento importante para a cooperação Brasil-EUA na luta contra a fome e o tráfico de pessoas. Os Estados Unidos assinaram ontem dois memorandos de entendimento com o Brasil, comprometendo-nos a trabalhar em parceria com os esforços do programa Fome Zero, do presidente Lula, para aliviar a fome, e com a secretaria de Direitos Humanos, para combater o tráfico de pessoas.

Durante a reunião de junho de 2003 com o presidente Lula em Washington, o presidente Bush ressaltou a maturidade e importância do relacionamento Brasil- EUA. Os termos de cooperação assinados são excelentes exemplos da amplitude e profundidade de nossa parceria. Há mais de 50 milhões de brasileiros vivendo na pobreza. Quando assumiu em janeiro de 2003, o presidente Lula prometeu que seu governo faria tudo que estivesse em seu poder para erradicar a fome em quatro anos. Para erradicar a fome, é preciso combater as causas fundamentais da pobreza. O crescimento econômico sustentado é essencial, mas leva tempo. Por isso, o programa Fome Zero é elemento-chave para dar a inúmeras famílias pobres uma rede de proteção social, enquanto as medidas fiscais sólidas adotadas pelo governo vão funcionando para produzir novos empregos e oportunidades econômicas.

O memorando de entendimento reflete essa cooperação permanente e nossas esperanças de ampliar a assistência no futuro. Por exemplo, em setembro de 2004 foi assinado um acordo de cooperação com a organização Catholic Relief Services (Serviços Católicos de Assistência), na ordem de US$ 660 mil, para reduzir a insegurança alimentar em três comunidades pobres assistidas pelo Fome Zero. Atividades específicas incluem a construção de cisternas para armazenar água para consumo domiciliar e aplicação agrícola de pequena escala, restaurantes comunitários para fornecer refeições nutritivas e a preço acessível aos pobres, microcrédito e programas de pequenas verbas destinados a financiar atividades comunitárias de geração de renda. O projeto fornecerá ajuda direta a 13 mil pessoas e servirá de modelo para reprodução em âmbito nacional.

No mês passado, a Usaid (Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional) contribuiu também com US$ 500 mil para um projeto que será implantado por uma ONG com sede nos Estados Unidos, a Inmed, em parceria com várias empresas, entre elas, Monsanto, GE, El Paso Energy, Johnson & Johnson. Essa iniciativa contribuirá também para o Fome Zero, por meio de programas de hortas comunitárias e de nutrição escolar, além da capacitação de professores e pais nessas áreas, beneficiando aproximadamente 100 mil crianças pobres. A Inmed cuidará também do tratamento de infecções parasitárias e de melhorias na higiene, saneamento e qualidade da água das comunidades.

A Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional e o Departamento de Agricultura dos EUA estão comprometidos com a ampliação da cooperação delineada nesse acordo que, esperamos, possa contribuir para o sucesso do programa Fome Zero.

O presidente Lula já deixou claro que uma de suas prioridades no campo dos direitos humanos seria a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes. Estima-se que anualmente de 800 mil a 900 mil mulheres e crianças são vítimas de tráfico no mundo todo e submetidas a trabalho escravo, exploração sexual ou escravidão por dívida. Trabalhando juntos, Brasil e Estados Unidos podem fazer grande diferença na eliminação dessa exploração.

Essa é uma prioridade fundamental de ambas as nações. No ano 2000, o presidente Bush criou uma força-tarefa para monitorar e combater o tráfico de seres humanos, por meio de maior articulação entre várias agências governamentais dos EUA, entre elas, o Departamento de Estado, a Usaid e os Departamentos de Segurança Interna, Justiça, Trabalho e Saúde e Serviço Social. Além disso, o presidente Bush alocou US$ 50 milhões para equipar essas agências americanas para o trabalho com seus pares em várias nações comprometidas com a eliminação desse crime contra a humanidade.

Aqui no Brasil, os estágios de planejamento dessa cooperação multifacetada estão bem avançados. Esperamos que a parceria entre a Usaid e a secretaria de Direitos Humanos, contida no memorando assinado, seja o primeiro passo para uma cooperação abrangente, que dará grande força aos dois governos para enfrentar o problema, aumentando os exemplos de sucesso de cooperação.

Desde a criação, em 2000, do programa brasileiro para o combate ao tráfico humano (Sentinela), foram implantados quase 400 centros de assistência às vitimas em todo o país. Trabalhando com a secretaria de Direitos Humanos, a ONG Companheiros das Américas e a Organização Internacional do Trabalho, a Usaid tem ajudado a desenvolver metodologias específicas para auxiliar as vítimas e treinar equipes multidisciplinares do Sentinela em sete municípios. A Usaid forneceu US$ 853 mil a esse programa, em 2002 e 2003, e mais US$ 300 mil este ano. Esperamos agora ampliar ainda mais essa cooperação. O presidente Bush manifestou grande admiração pela capacidade do presidente Lula de trabalhar em parceria com o governo e a população do Brasil para estimular a prosperidade e acabar com a fome.

Nossos objetivos para o hemisfério ocidental são os mesmos que os de vocês: a promoção de sociedades bem-sucedidas que sejam democráticas e justas, seguras e prósperas. Somente poderemos alcançar essas metas se abraçarmos as causas comuns como uma comunidade de nações com o compromisso de proporcionar uma vida melhor para todos os nossos cidadãos. As nações deste hemisfério enfrentam desafios graves. Podemos e devemos nos ajudar na superação desses obstáculos. A cooperação entre nossas nações é outro passo importante nessa direção.