Edição 11
A missão e os compromissos da Universidade no mundo contemporâneo
5 de janeiro de 2001
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual
As comemorações alusivas aos quinhentos anos do nosso descobrimento, assim como as transformações decorrentes da mudança de século e milênio, estão a induzir-nos a uma reflexão mais aprofundada a propósito do mundo em que vivemos, do estagio atual da civilização humana, das instituições que nos governam e dos valores que nos regem.
Vive-se uma nova era, em uma sociedade competitiva, exigente e veloz, de mudanças significativas, talvez por isso mesmo geradora de crises que se multiplicam: crises de governo, de Estado, de segurança, de habitação, saúde, moralidade, educação. Aí estão as, guerras, a violência, a fome, o desemprego, a miséria, as drogas, o analfabetismo, a infância desprotegida e outros males que estão a povoar o nosso cotidiano. Mas, paralelamente a tais indicadores, vive-se também um mundo sem precedentes em termos de conquistas cientificas e tecnológicas. A espantar-nos, pelos seus avanços, temos o laser, o DNA, a engenharia genética, as, pílulas do homem e da mulher, a informática e seus computadores, os satélites artificiais, o rádio, a televisão e os variados aparelhos eletrônicos de ultima geração, os meios de comunicação e de transporte cada vez mais eficientes, rápidos e seguros.
É um formidável mundo novo, muito mais sedutor que o idealizado por Huxley e bem diferente do descrito pelos profetas da futurologia, um mundo construído pelos gênios e milhares de anônimos, pelos que lutam pelos direitos fundamentais da cidadania, pelos direitos humanos de primeira, segunda e terceira geração. Os primeiros, de resistência as agressões do Estado-Poder, direitos à liberdade. Os segundos, de cunho predominantemente social, igualitário, para exigir prestações positivas do Estado-Governo, dentre os quais o direito a educação. Os terceiros, direitos a uma melhor qualidade de vida, ao meio-ambiente saudável, ao direito de ser feliz.
Nesta moldura, de carências e conquistas, cabe a educação, e sobretudo a Universidade, como ponto culminante da pirâmide do sistema dos seus valores, indicar os rumos da transformação social e do progresso da civilização, quando se recorda que o sistema educacional de um povo é o reflexo mais nítido do estagio histórico em que vive a comunidade, espelhando o ideal de homem projetado por essa sociedade.
O Prof. Caio Tácito*, em conferllncia proferida em Minas Gerais, nos anos setenta, após destacar que em todos os tempos nunca foi a Universidade apenas um organismo voltado a formação profissional de nivel superior, missao imediata e quotidiana porque del a depende basicamente o acesso a um estagio superior da sociedade, alertou para o papel essencial das elites universitarias na revisao e difusao dos valores culturais. E assim esquematizou suas quatro finalidades fundamentais:
a) a prestação do ensino superior, visando a oferecer as habilitações legais necessarias ao exercício das profissões;
b) a pesquisa científica com o duplo objetivo de integração no processo didatico e ainda de busca e domfnio do conhecimento científico (ciência pura);
c) a prestação de serviços a comunidade e as atividades produtivas (ciência aplicada);
d) a formção de elites dirigentes e a avaliação dos problemas nacionais e regionais, atraves da difusao e ampliação da cultura”.
Se quisermos, e este e o apelo que nos desafia, juntos poderemos realizar este que, mais que uma utopia, e o sonho de todos nós: um mundo sem tantas desigualdades sociais e agressoes, um mundo de paz, mais justo, solidario e feliz.
Sendo a Universidade a instância do novo, o centro de cultura por excelência e a alavanca para o desenvolvimento, mais do que qualquer instituição a ela o instrumento maior para a transformação da sociedade e a construção desse novo mundo.
Dai a razao para acreditarmos que a Universidade brasileira alam das suas aspirações de crescimento quantitativo, acolha em seu ideario tambem o compromisso com a excelência do en sino superior no Pais e com a transformação da nossa sociedade.