Água – O ouro do século XXI

Quem ainda não conhece a Amazônia, com certeza se surpreendera ao visitar a região pela 1ª vez. Sua primeira observação: “É muita água”. De fato, ali se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, responsável por 20% da água doce que chega aos oceanos. Como a região tem um clima permanentemente quente e úmido, com uma alta taxa de precipitação, as chuvas ainda contribuem para a formação de centenas de pequenos rios e igarapés. Esses pequenos rios formam, com afluentes, alguns dos maiores rios da região: Amazonas, Negro, Solimões, Tapajós, Araguaia, Tocantins, Trombetas, Xingu e Madeira.

O Rio Amazonas é o principal sistema fluvial da bacia amazônica. Ele recebe toda a água que circula ( despeja no oceano 175 milhões de litros de água por segundo, um volume que não é superado por nenhum outro rio. O volume de água no Rio Amazonas é tão grande que sua foz consegue empurrar a água do mar por muitos quilômetros. O oceano Atlântico só consegue reverter isso durante a lua nova, quando, finalmente, vence a resistência do rio. o choque entre as águas provoca onda de ate 5m que avançam rio adentro, com uma força capaz de derrubar árvores e modificar o leito do rio. Este fenômeno é conhecido com o nome de pororoca que, no dialeto indígena do baixo Amazonas, significa destruidor.

A grande maioria dos rios amazônicos é navegável. São vinte mil quilômetros de via fluvial que podem servir ao transporte em qualquer época do ano. No Estado do amazonas, principalmente, há poucas rodovias. Os rios são as nossas estradas. Recentemente, voltou-se descobrir a vocação da região para o transporte fluvial, e hidrovia como a do Madeira, a do Trombetas e a do Araguaia/Tocantins que já funcionam como vias de transporte de produtos da região.

Nunca é demais ressaltar a importância da água para nossas vidas. Ainda mais quando, recentemente, saímos de um apagão, justamente porque o recurso de água de repente tornou-se escasso por falta de chuvas. Não é um fenômeno novo, mas é a primeira vez que – por força dos meios de comunicação que temos hoje – a população brasileira foi totalmente mobilizada para economizar energia elétrica. Talvez pela facilidade e constância da eletricidade, tenhamos nos esquecido que esse bem e produzido graças a força das águas. Periodicamente, a própria natureza que nos é tão prodiga tira-nos um de seus recursos para lembrar-nos que ele não é infinito e que precisa ser usado com bom senso para que não nos falte.

A consciência ecológica, ou seja, o conhecimento de nossa integração com o local em que vivemos, nasceu quando percebemos que a nossa qualidade de vida depende de como tratamos o meio ambiente. No que se refere a água há muito trabalho para a nossa e gerações futuras, na recuperação e conservação desse bem tão precioso. Já é hora de refletirmos se gastamos mais do que na verdade necessitamos. Quando lavamos uma calcada ou o carro com água tratada, não estamos gastando com desperdício? será que nossos rios não estão recebendo mais lixo e esgoto do que podem suportar?

A vista disso, da tribuna do Senado reclamei, reiteradas vezes, da necessidade de se usar o regime de urgência para uma legislação atualizada sobre política e gerenciamento de recursos hídricos. É que tinha eu o entendimento de que o Código de Águas – Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, em razão da demanda e mudanças institucionais se tornara capaz de combater o desequilíbrio hídrico e os conflitos de uso.

Além dessas manifestações, publiquei o livro “Direito Administrativo. Tema: Água”, edição janeiro de 1977 (esgotada, 663 paginas), provando que o uso sustentável da água está vinculado ao conhecimento da legislação.

Felizmente, a partir de 1977, o País passou a conviver com a Lei nº 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e seguida da Lei nº 9.984, que criou a Agencia Nacional de Águas – ANA.

E se uso o termo felizmente é porque nos últimos 100 anos a população do mundo cresceu três vezes, enquanto o consumo da água cresceu sete vezes. Como exemplo, basta olhar para o Oriente Médio, África e os dois países da Ásia que somam 40% da população mundial, China e Índia, o problema da água de consumo e hoje quase uma tragédia.

Além disso, os grandes rios da história universal estão agonizantes: o Nilo no Egito, o Colorado no México, o Ganges na Índia e o Amarelo na China. Alias, a China está transpondo as águas do rio Yang-Tsé para o rio Amarelo, naquilo que e considerada, hoje, a maior obra de construção do mundo, orçada em 60 bilhões de dólares.

Já é tempo de se tomar realidade raciocínio de que exportar água – como fazem o Canadá e a Turquia – é uma alternativa altamente rentável para a Amazônia, pela grande quantidade de divisas que entrado na região. E é bom que se faça antes que os “de la de fora” concretizem o seu indisfarçável desejo de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”.

Afinal, a água é o ouro do século XXI.