Emerson Garcia
Promotor de Justiça no MPRJ, Consultor Jurídico da Conamp
Proposta de reforma da Previdência de 2019: um breve olhar
9 de abril de 2019
Panorama geral No limiar de 2019, alvorecer do mandato recém-conquistado nas urnas, o Presidente da República apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06, que modifica o sistema de Previdência Social afeto aos trabalhadores...
A imagem do Ministério Público e o Mito de Sísifo
20 de novembro de 2017
A funcionalidade do poder estatal é a realização do bem comum. Não existem muitas dúvidas a esse respeito, principalmente no mundo contemporâneo, em que o ser humano, lembrando a filosofia kantiana, tem um valor, não um preço. Além...