José Vidal de Freitas Filho
Juiz Titular da VEP de Teresina (PI)
Atuação do Judiciário face as deficiências do sistema prisional
14 de agosto de 2018
Como é público e notório, o sistema prisional brasileiro enfrenta, há muitos anos, diversos problemas, que vêm se agravando na última década, causados por diversos fatores. Alguns desses problemas, todavia, decorrem de deficiências...
Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico
2 de junho de 2019
Conforme se entende, medida de segurança é toda a reação criminal, detentiva ou não detentiva, que se liga à prática, pelo agente, de fato ilícito típico, tem como pressuposto e princípio de medida a sua periculosidade e visa...
A importância da reinserção social dos apenados
4 de fevereiro de 2022
Introdução Há ideias difundidas na sociedade que, depois de espalhadas, cristalizam-se e tornam-se muito difíceis de combater, muito embora não tenham base fática ou jurídica. Entre essas ideias, uma das mais resistentes é a de que...