Marina Gois Mouta

Direito Público

Execução de Alimentos e Revisional de Alimentos

Marina Gois Mouta

10 de agosto de 2016

Com a crise econômica enfrentada em nosso país, o aumento do desemprego tem feito com que diversos pais sofram com a possiblidade de um processo de Execução de Alimentos. De acordo com as recentes pesquisas, a taxa de desemprego...

Crise? Cuidados onde cortar despesas!

Marina Gois Mouta

20 de agosto de 2015

Ultimamente estamos convivendo com os resultados da crise do Brasil. Aumento de impostos,inflação, diminuição das vendas/serviços vem assombrando os empresários que muitas vezes são obrigados a repensarem no seu negócio. Com a crise...

A Nova Lei das Domésticas

Marina Gois Mouta

Recentemente foi aprovado a Lei complementar 150/2015, que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos em nosso país. Com diversas novidades a Lei Complementar 150/2015 igualou o Contrato de Trabalho dos empregados domésticos...

Direito Público

O polêmico fator previdenciário

Marina Gois Mouta

30 de junho de 2015

Ultimamente tem circulado na mídia a possibilidade do fim do fator previdenciário. Criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o fator previdenciário nasceu com a finalidade de reduzir o valor...

Direito do Trabalho

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

Marina Gois Mouta

17 de maio de 2015

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94. Ressalta-se que o seguro desemprego tem como finalidade prover...

Direito Público

Mudança da Pensão por morte

Marina Gois Mouta

21 de janeiro de 2015

No penúltimo dia do ano de 2014 todos os brasileiros foram surpreendidos com mudanças consideráveis em nosso Sistema Previdenciário. A Medida Provisória 664 de 30/12/2014 – denominada por muitos como Mini Reforma da Previdência –...

Direito Público

Aposentadoria especial do Servidor Público

Marina Gois Mouta

14 de novembro de 2014

A Aposentadoria Especial surgiu em nosso país com a LOPS – lei n° 3.807/60, sendo um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, contando com no mínimo 50 anos de idade, tenha trabalhado em condições especiais...

Direito Público

Desaposentação

Marina Gois Mouta

9 de setembro de 2014

Em nosso país existem milhares de aposentados que continuam trabalhando e, dessa forma, vertendo contribuições de forma obrigatória à Previdência Social. Após o término do pecúlio, com a Lei nº 8.870/94 e a Lei nº 9.129/95, as...

Direito Público

O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde

Marina Gois Mouta

14 de agosto de 2014

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são itens mais do que necessários para que...

A necessidade de um advogado no crescente mercado de casamentos

Marina Gois Mouta

15 de maio de 2014

Ainda que recentemente tenha sido publicado na mídia o crescimento dos divórcios no Brasil[1] o sonho de um casamento ainda é presente na maioria dos casais apaixonados. Segundo o IBGE há 34 milhões de solteiros...

Direito Público

O benefício assistencial ao estrangeiro residente no País

Marina Gois Mouta

12 de maio de 2014

Nosso país no contexto histórico sofreu no início do Século XX grande migração de estrangeiros, principalmente Europeus, que buscaram no Brasil o recomeço necessário principalmente na situação de pós-guerra que se encontravam....