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Um novo olhar sobre a transexualidade nos serviços públicos civil e militar
14 de agosto de 2018
Seminário realizado pela Escola da Magistratura do TRF-2 debateu um assunto que vem influenciando novas políticas públicas, comportamentos institucionais e mudanças sociais em diferentes âmbitos. Quando o tema é transexualidade é...
Indenizações em casos de assédio sexual no transporte público Dificuldades de fixação de danos morais no direito brasileiro atual
A mídia tem dado um destaque grande para a triste realidade de pessoas assediadas sexualmente no transporte público, o que, certamente, desaguará em um grande número de demandas versando sobre o tema. São necessárias, portanto,...A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade Pontos de interseção
Mônica Lúcia do Nascimento Frias
A desapropriação consiste no despojamento, em regra, da propriedade particular em favor do Estado, por motivos de necessidade ou utilidade ou por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro. Vale mencionar as...ANADEP: Por que mudar/adequar o nome foi necessário?
Antonio Maffezoli, Thaísa Oliveira
A ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, entidade de classe representativa das defensoras e dos defensores públicos estaduais, teve sua origem em 1984, como FENADEP – Federação Nacional de Defensores Públicos....