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Congresso Internacional de Responsabilidade Civil será realizado no TJERJ nos dias 13 e 14 de dezembro

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Rio de Janeiro recebe Congresso Internacional de Responsabilidade Civil

Juristas da Europa, América Latina e América do Norte se reúnem em 13 e 14 de dezembro

A responsabilidade civil é o tema do congresso internacional, que acontece nos dias 13 e 14 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a partir das 9h00. O evento, patrocinado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), traz ao Rio juristas da Argentina, Estados Unidos e Itália, além de magistrados brasileiros, como os ministros Antonio Herman Benjamin, Luiz Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o TJ-RJ e as Organizações Globo como organizadores, o evento traz, entre os palestrantes internacionais confirmados, o presidente da Corte Suprema da Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; o professor William Powers, da Faculdade de Direito da Universidade do Texas; o professor italiano Guido Alpa, da Faculdade de Direito da Universidade La Sapienza, e os professores argentinos Gabriel Stiglitz, da Universidade de La Plata, e Jorge Mosset-Iturraspe, da Universidade de Santa Fé.

Palestras

No primeiro dia de congresso, em 13 de dezembro, serão apresentadas quatro palestras: Tendências da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil e Internet, Responsabilidade Civil e Proteção ao Consumidor, e, por fim, Responsabilidade Civil e Dano Ambiental.

No segundo dia de congresso, em 14 de dezembro, serão apresentadas três palestras e a Conferência Magna. As palestras são: Responsabilidade Civil Médica, Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma perspectiva Brasileira e, encerrando o ciclo de palestras, Responsabilidade Civil e Instituições Financeiras. A Conferência Magna será conduzida pelo ministro Luiz Fux (STF).

O evento é aberto ao público, não sendo necessária a realização de inscrições. Serão concedidas horas de estágio pela OAB e os estudantes de Direito interessados deverão preencher a ficha cadastral no dia do evento, direto na recepção.

Veja a programação:

Quinta-feira, 13 de dezembro

9:00         Abertura

Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Desembargador Claudio dell’Orto (Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro)

Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Presidente do Comitê Científico do Congresso)

Sessão 1

9:30         Tendências da Responsabilidade Civil

Presidente:

Desembargador Nelson Calandra (Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros)

Palestrantes:

Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente da Corte Suprema da Argentina), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma perspectiva Latino-Americana

Prof. William Powers (Faculdade de Direito da Universidade do Texas), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Norte-Americana

11:00         Debates

11:20         Intervalo

Sessão 2

11:40         Responsabilidade Civil e Internet

Presidente:

Desembargadora Claudia Telles de Menezes (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Juiz André Andrade (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Prof. Gustavo Tepedino (Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Prof. Gilberto Martins (Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro)

12:40         Almoço

Sessão 3

14:30         Responsabilidade Civil e Proteção ao Consumidor

Presidente:

Juiz Sérgio Junkes (Presidente da Associação de Magistrados do Estado de Santa Catarina)

Palestrantes:

Profª Cláudia Lima Marques (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Prof. Gabriel Stiglitz (Universidade de La Plata, Argentina)

16:00         Intervalo

16:20         Debates

Sessão 4

16:40         Responsabilidade Civil e Dano Ambiental

Presidente:

Desembargador Roque Mesquita (Presidente da Associação Paulista de Magistrados)

Palestrantes:

Prof. Antonio Herman Benjamin (Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília)

Desembargador Elton Leme (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Sexta-feira, 14 de dezembro

Sessão 5

9:00         Responsabilidade Civil Médica

Presidente:

Juiz Luiz Eduardo Castro Neves (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Desembargador Ricardo Couto de Castro (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Prof. Jorge Mosset-Iturraspe (Faculdade de Direito da Universidade de Santa Fé, Argentina)

Ministro Marco Aurélio Bellizze (Superior Tribunal de Justiça)

10:30         Debates

11:00         Intervalo

Sessão 6

11:15         Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Brasileira

Presidente:

Juiz Rossidélio Lopes Fonte (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Prof. Francisco Amaral (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Prof. Ricardo Lira (Faculdade de Direito da universidade Estadual do Rio de Janeiro)

12:45         Debates

13:00         Almoço

Sessão 7

14:30         Responsabilidade Civil  e Instituições Financeiras

Presidente:

Juiz Eugenio Couto Terra (Vice-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul)

Palestrantes:

Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)

Ministro Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)

Prof. Maurício Mota (Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro)

16:00         Intervalo

16:20         Debates

17:00         Conferência Magna

Ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal)

Os Vulneráveis, a Constituição de 1988 e o Novo Código de Processo Civil

17:30         Encerramento