As discussões sobre a criminalidade, sobretudo, após os muitos e recentes seqüestros e conflitos na segurança pública, cristalizaram duas vertentes de opiniões, ambas com alguns matizes e ambas incorrendo em radicalismos e alguns desencontros. De um lado, os que sustentam a necessidade de maior rigor punitivo, mais policiamento, mais presídios, penas mais severas, pena de morte, mais castigos. De outro os que se apresentam com um discurso supostamente humanista, defendendo soluções em longo prazo, através de melhor distribuição de renda como fator de contenção de criminalidade, educação mais eficaz e oportunidades para abertura de caminhos fora do crime e a que parecem condenados vários segmentos da população.
Uns imediatistas e primários outros donos de um discurso acobertado de ingenuidade, que na verdade não têm. Ambas as vertentes apresentam aspectos positivos e negativos: uma vez que cada uma delas se mostra descompromissada com uma abordagem global do problema, por não conterem o real cenário brasileiro. Acaso os meios de comunicação têm registrado alguma proposta em relação à criminalidade fora dos clichês surrados por uma outra corrente?
A criminalidade brasileira tem causas históricas, sócio-econômicas, políticas, comportamentais, estruturais, conjunturais. A violência criminal criou uma síndrome específica, visível a todos. Os sintomas estão aí, há que se buscar as causas e chegar-se a um diagnóstico claro e abrangente. Depois, radiografar as causas e compreender-se a questão em toda sua plenitude interfacetada. Aí, então, determinar-se quais são as medidas curativas e as preventivas. Entre as curativas, quais as de caráter emergencial, tipo CTI, quais as curativas de caráter cirúrgico, quais as de pós-cirurgia, as de convalescença. Ao mesmo tempo, as medidas preventivas cuidarão do reforço do organismo social debilitado para que outros males oportunistas não se aproveitem do estado crítico em que nos encontramos. Ou seja, o que faremos em curtíssimo prazo, para que as coisas não se agravem, o que será feito em curto, médio e em longo prazo, até que nosso doente – a sociedade – possa ter alta deste estranho hospital a que ela mesma se condenou.
A violência se instaura no Brasil no mesmo momento em que o país nasce. Esta chegou nas caravelas de Cabral, expressa na violência física – escravidão – e na violência espiritual – a catequese – contra índios e negros. Veio com os degredados, através dos governadores gerais e dos capitães-mor, que implantaram o modelo europeu vigente e que havia de fincar raízes que permaneceram até hoje a reger as relações de poder. Construiu-se então, numa Nação soberana iníqua, cujos diferenciais negativos eram tão humilhantes, que se tornou vitalmente necessário construir mecanismos de compensação. Agravando o quadro. Um país no contexto da América Latina – no dizer de Eduardo Galeano, um continente com vocação para a derrota.
A partir daí, numa tentativa de racionalização, cria-se, pouco a pouco, a história de que o brasileiro é “esperto, malandro, virador, safo, sempre dá um jeitinho e acaba ganhando as paradas”. Nda mais falso do que esta auto-imagem: se fossemos mesmo “espertos” não estaríamos na situação na qual nos encontramos. Tínhamos necessidade de inventar uma mística compensatória de nosso sentimento de inferioridade, muitas vezes encoberta por um patriotismo caolho e manipulador, capaz de distrair as massas de suas verdadeiras prioridades. Assim, com a imagem do “malandro” [e que coincidentemente (?) é mais arraigada no Rio de Janeiro], fizemos a nossa opção preferencial pela ante-sala da marginalidade. E pior: enfeitamos e endeusamos a marginalidade como uma qualidade nativa a ser contraposta às qualidades dos “gringos”… Prova disso, se é que provas são necessárias, é o Zé carioca, personagem que Walt Disney escolheu para personificar os brasileiros: não de todo marginal, mas sempre no fronteiriço, pronto a entrar nela e dela sair, como aliás, convém ao “bom malandro”.
As causas sociais, educacionais e econômicas, são por demais óbvias e repetitivas para merecer uma referência maior. Elas estão no centro das causas, melhor ainda, das concausas e são por demais conhecidas. Delas derivam as causas estruturais, cuja expressão maior é a manutenção das relações de poder e de sua representatividade política, habitualmente a serviço do próprio poder.
Sob o ponto de vista conjuntural, o Rio de Janeiro vem pagando um caríssimo preço por este esvaziamento proposital que beira as raias dos criminosos. Esvaziamento produtivo, esvaziamento educacional, cultural, político, com a conseqüente queda da qualidade de vida. Analisar o que e por que o Rio de Janeiro tem sido punido há tanto tempo, merece uma abordagem maior que as divergências políticas paroquiais, entre as autoridades estaduais e federais. Há muita coisa a se considerar, além destes enfoques.
Assim, temos um concurso de causas que só podia dar no que deu: violência, marginalidade e criminalidade. Se existe algo para se estranhar, há que se considerar o desmoronamento do quadro, chegando ao crítico estado a que hoje podemos ver.
Acreditar, agora, que esta situação se reverte com um ataque direto ao banditismo, é não enxergar muito adiante do nariz. Como também, pregar uma revolução lenta através de mudanças sociais, educacionais, assistenciais e econômicas, é escolar-se em um “bom-mocismo”, capaz de parecer simpático a certas platéias. Mas é fundamentalmente desonesta, apenas uma retórica descompromissada com a realidade. Mas, ambas as posições – a repressiva e a liberal – tem buscado apenas dividendos políticos menores.
Alguns conceitos hoje aceitos merecem ser questionados: O que é crime organizado? O crime, antes era desorganizado? Anos atrás, o Governo colocou na mesma convivência criminosos comuns com presos políticos, mais um subproduto de aperfeiçoamento da concepção criminal: a estrutura partidária deu o exemplo para a estruturação da quadrilha, a ideologia política serviu de modelo para “embasamento doutrinário” de confrontação com o sistema, a solidariedade do atavismo político se adequou à solidariedade das falanges. Mas isto só foi possível porque a sociedade já estava deteriorada a ponte de permitir à inteligência criminosa organizar-se no que paradoxalmente poder-se-ia chamar de “valores da criminalidade”. Se hoje existe um crime organizado é porque o crime encontrou “valores” em torno dos quais se organizou. A organização pressupõe a ordem, que, no dizer de Stº. Agostinho pressupõe por sua vez, a estabilidade de valores. Eis aí a questão mais preocupante: ainda que voltada para o que se poderia chamar de singelamente de mal. A organização do crime encontrou seus próprios valores, estabilizou-se e solidificou-os. Daí alterou-se a relação de poder, com a entrada de mais uma determinante em sua composição. E o que mais nos inquieta é a possibilidade de este novo componente vir-se a instalar como elemento que conquistasse seu espaço social, buscando seu “direito” na força do fato. Teríamos aí nas próximas décadas dois extratos sociais em que os próprios princípios gerais de direito universalmente aceitos e consagrados, tivesse diante de si, em contraposição, os princípios gerais do “errado”, antítese dialética que s enutria da mesma fonte e em última análise, tão poderosos quanto os atuais dogmas da civilização, como o direito natural, o direito subjetivo, a eqüidade. Seria este o quadro, panorama crítico na entrada deste século? Grandes cidades (e mais tarde, todo país) sitiadas pelo confronto de duas ordens de poder organizado?
Por isto, o tratamento das questões ligadas à criminalidade não pode ficar adstrito à discussão a respeito de presídio de segurança máxima (a propósito, existe presídio de segurança máxima?) qualquer pessoa pode listar as medidas necessárias em curtíssimo prazo: adequação de nosso direito positivo (e não somente mais rigor) fortalecimento do mecanismo, capacitação do policiamento preventivo, reestruturação da polícia judiciária, dentre tantas outras medidas. Relação de providências esta, que nos faz lembrar uma pessoa qualquer, com uma lista completa de compras de supermercado.
Tomamos, por exemplo, o sistema penitenciário. Não é preciso ressaltar suas mazelas, sua defromidade atávica, congênita, hereditária, que todos conhecem. Mas, como reformular o sistema? A começar pelo material humano: já se ouviu falar de alguém que disse : “quando crescer quero ser guarda penitenciário?”
E como seriam os presídios? De segurança “supermáxima”? Colônias agrícolas, industriais? Vão segregar ou recuperar? Se recuperar, como? Fora do presídio, existe uma estrutura para receber o recuperado? Em um país de alto índice de desemprego, faz sentido este discurso? Em um país sem projeto educacional, como educar nos presídios?
Nós não temos todas respostas, nem mesmo a maioria delas. Sabemos, contudo, que não adianta tentar soluções isoladas. Qualquer uma delas vai ser esgotar na interação com a próxima esfera contígua e, portanto, conduzir a nada. Por exemplo, adequar o ordenamento jurídico-legal depende da natureza ideológica de um Congresso Nacional e assim por diante.
O mesmo se constata, em relação aos órgãos destinados a combater a criminalidade e sua ação concreta: a reformulação dos policiais militares e civis depende de … e por aí vamos. Ou seja, combater a criminalidade exige a reestruturação de toda a conjuntura social, de seus ordenamentos jurídicos, suas relações econômicas, dos valores culturais, educacionais e, sobretudo, da alteração das relações de poder hoje vigentes.
Mas não basta somente isto. Enquanto reestruturamos a sociedade – tarefa em longo prazo – a criminalidade cresce, a sociedade definha, radicalizam-se os ânimos, à violência se responde com violência, tanto parte dos criminosos, quanto da parte da sociedade. Por isso, devemos pensar nesta sociedade doente com um triplo tratamento: um, que combata os efeitos já, que diminua o crime imediatamente: é uma questão de hemorragia que tem que ser estancada antes de tudo, sem o que não haverá doente para ser medicado a curto, médio e longo prazo. O outro tratamento de caráter curativo, através de verdadeiras transfusões de verbas consideráveis para acalmar as dores das classes que nada tem. Um programa assistencial. A fome não espera, o frio não espera, a doença não pode ficar para um amanhã que talvez não haja. Há que se prestar socorro agora. A terceira via de tratamento seria me longo prazo: o tratamento preventivo, no sentido de reformular os valores éticos que, de uma forma ou de outra virá. São estes valores atuais deste início de século, que tem que ser revisados. Aliás, só muita cegueira pode impedir de ver que a mudança de valores da sociedade humana já começou a desenhar-se na nova geopolítica mundial, nos movimentos ecológicos, nas buscas de caminhos alternativos para a medicina, para a alimentação, para a produção de bens, para as relações de troca, para a simbologia do espírito.
Desta forma, não devemos continuar a discutir a embalagem da criminalidade. Devemos conhecer seu conteúdo. A nação doente exige a eleição de prioridades, acima de questões operacionais e estruturais, dentro da escolha prévia de objetivos relacionados ao processo de construção de uma Nação. Se não temos objetivos, qualquer prioridade serve – e qualquer caminho escolhido levará sempre para qualquer lugar e lugar nenhum.
Crime é um fenômeno que envolve a pessoa e existe em qualquer lugar e em todas as épocas. A criminalidade é uma doença social, onde o crime passa a ter cores de profissão, desenvolvendo e ocupando cada vez mais espaço, impondo suas regras típicas.
A reflexão sobre a criminalidade tem de conter uma visão holística, no sentido de contribuir para um eficiente projeto de construção nacional.