“Em Defesa Delas” é o tema da campanha nacional da Defensoria Pública

6 de maio de 2019

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Campanha destaca o enfrentamento à violência doméstica, o encarceramento das mulheres e a situação das mulheres negras

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%) é superior ao de homens (48,4%). Apesar de estarem em maior proporção, observa-se que as mulheres no País vivem constantes situações de risco e que as políticas públicas que combatem as discriminações sofridas por elas são reduzidas ou ineficazes. Por tudo isso, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou a campanha “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. O objetivo é apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos.

Durante o lançamento, dia 3 de maio em São Paulo (SP), houve atendimento psicossocial e jurídico gratuito, exposição temática e rodas de conversas com a participação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nudem), movimentos sociais, artistas e usuárias dos serviços da Defensoria.

Entre os eixos trabalhados na Campanha destacam-se: o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.

Hoje, o Brasil ocupa a quinta posição entre os países com a maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no País. A maioria delas é morta por seus companheiros ou por parentes próximos. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e de cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher.

De acordo com a Anadep, em todo o País defensoras e defensores públicos atuam na orientação jurídica, na promoção dos Direitos Humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos filhos e filhas; requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc.), entre outras medidas necessárias.

“Nossa campanha tem por objetivo mostrar o trabalho da Defensoria Pública na efetivação dos direitos das mulheres. Nosso foco nesta iniciativa é também abordar o papel da Instituição na construção de políticas públicas que combatam discriminações sofridas pelas mulheres. Outro foco objetivo é a Educação em Direitos, ou seja, o necessário trabalho de conscientização da sociedade e também dos agressores por meio de palestras, cursos e rodas de conversa para quebrar o ciclo da violência e cooperar para reduzir a desigualdade de gênero”, explica o presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho.

A iniciativa conta com apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). A Campanha “Em Defesa Delas” terá a duração de um ano, com atividades concentradas no mês de maio em todo o Brasil. O “Maio Verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público – celebrado tradicionalmente no dia 19 de maio – palestras, iluminação de monumentos em verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de televisão, rádios e jornais.

Saiba mais em:

www.anadep.org.br/emdefesadelas

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