Augusto Aras, procurador-geral da República Foto: REUTERS/Adriano Machado
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 procedimentos preliminares para investigar o presidente Jair Bolsonaro. O documento é uma resposta a uma cobrança feita pela ministra Cármen Lúcia. No mês passado, ela deu 15 dias para que Aras informasse que medidas adotou em uma dessas investigações preliminares, aberta para apurar possíveis irregularidades em “live” na qual Bolsonaro lançou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, apesar de ter afirmado que não tinha provas de fraude, apenas indícios.
“A título de exemplificação, no período entre janeiro e novembro de 2021, aportaram nesta Procuradoria-Geral da República ao menos 412 (quatrocentos e doze) representações criminais, sendo tratadas com priorização da adoção de diligências preliminares antes de chegar-se ao arquivamento ou ao pedido de instauração de inquérito. No ano de 2020, esse quantitativo alcançou número superior a 1.000 (mil) representações criminais. Em desfavor do Presidente da República, apenas nos últimos 12 meses, foram instauradas 25 (vinte e cinco) notícias de fato”, escreveu Aras.
Em julho, um grupo de parlamentares fez uma representação no STF contra Bolsonaro em razão da “live”. Em agosto, Cármen Lúcia foi sorteada relatora e determinou uma manifestação de Aras. No mesmo mês, ele informou que abriu uma investigação preliminar para apurar as possíveis irregularidades e, assim, defendeu o arquivamento da representação dos deputados. A ministra não ficou satisfeita, uma vez que essa investigação estaria ocorrendo sem a supervisão do STF, o que, segundo ela, “não tem respaldo legal e não poderá ser admitida”.
Na resposta que encaminhou agora, Aras destacou que há muitos “procedimentos desarrazoados”, citando alguns exemplos, como representações feitas contra diferentes autoridades por uma pessoa se passou falsamente pelo pastor Silas Malafaia.
Assim, disse Aras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) as analisa internamente “justamente para funcionarem como uma espécie de purificador e de anteparo à Corte Constitucional, a fim de não sobrecarregar a já pesada estrutura investigativa do Supremo Tribunal Federal, evitando-se que centenas de representações, algumas apócrifas, desconexas e/ou infundadas, aterrizem direta e desnecessariamente no campo da supervisão judicial da Suprema Corte.”
Aras destacou que já há alguns inquéritos no STF que apuram possíveis irregularidades envolvendo Bolsonaro, inclusive os ataques ao sistema eletrônico de votação, e disse que a PGR não se opôs a isso, mesmo não tendo sido ouvida previamente. Informou ainda que estava mandando para Cármen Lúcia cópias integrais dos procedimentos preliminares que tratam dos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Publicação original: Extra