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Equilíbrio, modernidade, eficiência e fortalecimento da democracia

12 de fevereiro de 2020

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As palavras sintetizam as diretrizes da gestão do Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, novo presidente do TJSP, cuja posse solene foi realizada no início de fevereiro, durante a Abertura do Ano Judiciário 2020

Assinado pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo, e inspirado no Palácio da Justiça de Roma, o imponente
prédio em estilo art nouveau, no centro da capital paulista, abriga a sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) desde 1933. Foi nesse cenário permeado de tradição e história que se realizou, em 4/02, a simbólica Abertura do Ano Judiciário 2020 e a solenidade de posse do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento reuniu cerca de 850 pessoas, contando com a presença de representantes dos três poderes constituídos e demais autoridades, incluindo magistrados, servidores e familiares dos empossados.

Presidida pelo Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a nova gestão do maior Tribunal de Justiça do País já delineou com fortes tintas suas diretrizes para o biênio 2020-2021. O foco da nova administração é robustecer a segurança da informação, ampliando o uso da inteligência artificial de modo a permitir um incremento de qualidade nas tarefas diárias da Corte. Pretende-se, com isso, trabalhar pelo bem-estar e saúde dos magistrados e servidores, tendo por base este forte apoio tecnológico. “A definição do planejamento estratégico 2021-2026, fundado em diagnósticos e estatísticas, é de absoluta importância para o norte da Corte. Na gestão das pessoas, a preocupação é inovar, capacitar e valorizar, adotando designações paradigmas, tanto quanto possível”, declarou Pinheiro Franco.

Os demais empossados do CSM são: o Vice-Presidente, Desembargador Luis Soares de Mello; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Mair Anafe; o decano da Corte, Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e os presidentes das Seções, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado).

Esta também foi a primeira vez que a posse do CSM e da nova diretoria da EPM foram promovidas na mesma solenidade. Compõem a cúpula da Escola o Diretor, Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o Vice-Diretor, Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho; e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Renato Rangel Desinano e Dácio Tadeu Viviani Nicolau (Seção de Direito Privado); Moacir Andrade Peres e Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público); Fernando Antonio Torres Garcia e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal) e  o Juiz de Direito Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa (entrância final).

Com a palavra, os três poderes

Realizada no Salão dos Passos Perdidos, hall de entrada do Palácio da Justiça, a cerimônia foi oficialmente aberta com o discurso do Desembargador Francisco
Eduardo Loureiro, presidente da EPM no último biênio. Em seu pronunciamento, ele destacou a figura do cidadão como  protagonista do sistema judiciário. “É para a parte que o sistema existe. É a parte que sustenta o sistema. Para o homem comum, o homem do povo, não há uma distinção clara entre as figuras do juiz, do promotor, do defensor, do advogado. Quando qualquer deles falha, todo o sistema sofre o desprestígio do fracasso. Estamos todos, juízes, membros do ministério público, advogados e defensores amarrados ao mesmo destino”, afirmou.

Representando sua classe, o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, falou na sequência. “Quero fazer o registro da importância de ocasiões como esta, quando todos os poderes constituídos estão presentes a prestigiar o início de uma jornada administrativa tão importante para o nosso Estado e nossa Nação”, declarou. Mencionando o momento singular que vive o País no âmbito político-econômico, o advogado reforçou a disposição de contribuir para a pacificação social. “Sabemos quantas são as pressões que recaem sobre as autoridades em missões de pacificação do convívio social, mas temos a absoluta certeza que cada um desses homens públicos cumpre com destemor suas respectivas missões. Não obstante, estas tenham início em pontos diferentes, todas elas recaem para o mesmo caminho, o da aplicação da Justiça. Senhor Presidente, Vossa Excelência terá a Ordem dos Advogados do Brasil sempre atenta, com as mãos estendidas para que juntos possamos, respeitando as nossas independências, reconhecendo as nossas missões, solucionar os problemas para que o cidadão, a razão de ser de todos nós, sofra menos para enfrentar as dificuldades que precisam ser enfrentadas”, pontuou o Presidente da OAB-SP.

Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio declarou que o “Ministério Público do Estado de São Paulo estará empenhado em alcançar para a sociedade e para o cidadão aquilo que todos os paulistas desejam. Uma sociedade mais justa, mais fraterna e solidária”. Saudando os novos integrantes do CSM e da diretoria da EPM, Smanio manifestou o apoio absoluto e integral do MP na difícil tarefa de gerir a Justiça de São Paulo. “Todos nós do sistema judiciário paulista temos absoluta integração. Trabalhamos na mesma linha, com os mesmos objetivos,  respeitadas as garantidas e as independências de todos. Esta união é o que faz do Estado de São Paulo o que ele é. A população pode ter a certeza de que seus direitos estão garantidos, de que encontrará respaldo no sistema judicial. Aproveitamos este momento para renovar a nossa confiança no Poder Judiciário brasileiro, que está aqui representado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli e também pelo Ministro Alexandre de Moraes, dois paulistas que são motivo de orgulho por exercerem uma das mais relevantes profissões do Estado brasileiro.”

Para o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Cauê Macris, a relação entre os poderes no Estado é marcada por equilíbrio e bom diálogo. “Gostaria de deixar aqui a nossa mensagem de respeito a todos os nossos 360 desembargadores do Estado. Não é simples administrar o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, o maior poder judiciário estadual do Brasil. Sabemos dos desafios que Vossa Excelência terá pela frente em sua gestão, mas tenha a certeza de que o Poder Legislativo sempre estará ao seu lado na busca da solução, na busca do bom diálogo e do equilíbrio”, disse o Deputado.

Também destacando a complexidade do Judiciário paulista, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli mencionou as boas recordações da sede do TJSP, quando de seus primeiros anos de vida profissional na advocacia. “Além de celebrar 146 anos de existência, esta Corte comemora um recorde de produtividade: foram cinco milhões de processos julgados no primeiro grau apenas em 2019”, informou. O Ministro ressaltou ainda que os resultados experimentados pelo TJSP são motivo de orgulho e granjeiam o respeito de toda a magistratura nacional. “Esses avanços evidenciam as boas práticas e as políticas de gestão e de aprimoramento para o incremento da eficiência e da celeridade judiciais. Por essa razão, saúdo as gestões passadas e, agora, em especial, o atual Presidente, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco pelo compromisso que tem assumido no investimento e no apoio a uma gestão e uma jurisdição mais eficiente e mais célere, em um País continental como o Brasil”, afirmou, mencionando a importância dos tribunais respeitarem as peculiaridades regionais, regra também adotada pelo CNJ. “A presente solenidade também é momento de reafirmar a importância de todo o Poder Judiciário para o progresso do País e o avanço da democracia. Cabe ao Judiciário pacificar os conflitos que surgem no seio da sociedade, fazendo valer a vontade soberana do povo brasileiro, cristalizada nas leis aprovadas e na Constituição da República. Os magistrados brasileiros são os defensores dos direitos e das garantias fundamentais, das liberdades públicas, da livre expressão e da manifestação dos direitos da minoria. Enfim, da dignidade da pessoa humana. Devemos ter orgulho do nosso Poder Judiciário, um dos mais produtivos do mundo, e que avança continuamente em eficiência, celeridade e pontualidade com alta produtividade. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é um exemplo disso”, declarou Toffoli.

De acordo com o Governador de São Paulo, João Doria Junior, os empossados estão preparados para superar o desafio de liderar a Justiça de um Estado com 46 milhões de habitantes, o que definiu como “uma nação dentro de uma nação”. O Governador também fez referência à importância dos três poderes estarem reunidos na cerimônia, demonstrando que estão “absolutamente sintonizados”. Os três poderes de São Paulo têm o dever e a obrigação de defender a democracia. Viva o Tribunal, viva a Justiça, viva a democracia!”, finalizou.

Encerrando a solenidade, o Presidente Pinheiro Franco fez um pronunciamento no qual também enfatizou a perfeita harmonia entre os Poderes, “cuja independência jamais foi maculada sequer pelo pensamento de quaisquer interferências. Vivemos em equilíbrio, mesmo quando há divergência de ideias. É assim que a democracia se fortalece”. O Presidente também mencionou que “o Poder Judiciário retoma o fio e o ritmo de seus trabalhos regulares, ainda que, na verdade, o recesso legal não tenha interrompido suas atividades administrativas e jurisdicionais. Esta é uma sessão tradicional, que retrata, na essência, o respeito da Corte ao cidadão, a quem presta contas”, declarou o Desembargador.

Também prestigiaram a cerimônia autoridades máximas das Forças Armadas; integrantes do Legislativo; os ex-presidentes do TJSP desembargadores José Renato Nalini, Paulo Dimas Debellis Mascaretti e Manoel de Queiroz Pereira Calças; e o Defensor-Público Geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho. Estiveram presentes, ainda, conselheiros do CNJ, representantes dos tribunais Federal, do Trabalho e Eleitoral de São Paulo, e representantes de entidades de classe.

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