Entrevista: Regis de Castilho Barbosa Filho, Diretor da Comarca de Guarulhos, em São Paulo
Como seria se todas as pessoas se conscientizassem sobre seus direitos e deveres, ainda na infância e na adolescência? Talvez o exercício da cidadania fosse mais amplo e a Justiça mais acessível a todos. Com esse objetivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros criou, ainda na década de 1990, o projeto Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola, com o lançamento da Cartilha da Justiça em Quadrinhos, após verificar uma experiência bem sucedida nessa área, realizada no Paraná. Regis de Castilho Barbosa Filho, Diretor da Comarca de Guarulhos, em São Paulo, é coordenador da campanha na cidade. Ele conta que visita diversas instituições de ensino, acompanhado de outros juízes e profissionais de diversas áreas, com vistas a repassar informações que vão desde o papel de instituições como o Ministério Público, a Polícia e o próprio Judiciário até sobre questões relacionadas à saúde ou à profissão a ser escolhida no futuro por esses jovens. Isso de forma lúdica e interessante. “Uma conclusão que tirei é a de que o Judiciário ainda é uma fonte muito inspiradora de confiança entre os pais dos alunos. Eles têm uma visão muito positiva do Judiciário”, afirmou.
Revista JC – Como o projeto é desenvolvido?
Regis de Castilho Barbosa Filho – O projeto Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola tem como objetivo levar alguns conceitos básicos de cidadania. A própria Associação dos Magistrados Brasileiros passou a incentivar os juízes a participar. A gente passa os conhecimentos básicos de uma forma interessante para que crianças e adolescentes se interessem também pelo conteúdo, com perguntas e personagens, falando, por exemplo, do Judiciário, como é importante a participação da sociedade, qual é o papel do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia, explicando as diferenças entre cada instituição e o papel de cada uma. Isso vem desde a década de 1990. Sou diretor do fórum desde 2004. Depois de tanto tempo na comarca, exercendo essa função, passei a desenvolver alguns projetos ligados ao próprio papel institucional da Justiça. Guarulhos é uma cidade muito grande, tem 4 milhões de habitantes. Entre esses projetos, está a criação de unidades avançadas do Poder Judiciário.
JC – Com que periodicidade as visitas ocorrem?
RCBF – A cada dois meses, aproximadamente, vamos a uma escola pública. Na verdade, o projeto não tem nada de sofisticado. Simplesmente vamos lá conversar com os alunos da rede pública. Alguns juízes me acompanham nessas visitas.
JC – O que acontece nessas visitas?
RCBF – Temos uma cartilha que sugere uma série de atividades e brincadeiras ligadas à cidadania. As crianças e os adolescentes também são convidados a incorporar personagens responsáveis pelo exercício da cidadania. A escola, durante uma semana, mais ou menos, fica tomada por essa consciência cívica. Um dos eventos que realmente mais chama a atenção é quando os magistrados fazem a visita. Nós expomos qual é o papel do Juiz, do Prefeito, do Promotor de Justiça, do Presidente da República. Explicamos porque as eleições são importantes, que o cidadão pode controlar todos os agentes públicos. Procuramos levar não apenas noções de cidadania, mas também tentar fazer com que as crianças e os adolescentes cresçam com o espírito cívico, de que fazem parte de alguma coisa. Que elas podem vir a ser agentes públicos, juízes, promotores, policiais etc. Procuramos também mostrar o quanto é importante que a sociedade civil organizada participe. Se a criança e o adolescente não forem informados a respeito disso, eles crescem achando que não fazem parte de um todo.
JC – O projeto é realizado há quanto tempo em Guarulhos e qual o retorno que vocês já tiveram?
RCBF – O retorno na comunidade é muito interessante. É claro que temos outras atividades, como o Programa Justiça Restaurativa, no âmbito da Infância e Juventude, por exemplo. Então não é algo isolado. Com o tempo fomos elaborando mais coisas. Agora, a gente também leva professores universitários e profissionais de Enfermagem, que falam sobre doenças sexualmente transmissíveis para os adolescentes. Eles não vão conosco ao mesmo tempo, mas fiz o contato. A ideia é que isso vá se expandido de modo que outras áreas também sejam abrangidas por essa visita. Também vão professores de Fisioterapia para falar sobre temas de saúde, como a postura, por exemplo. Os jovens não têm essa orientação e acabam desenvolvendo muitos problemas. Realmente a comunidade tem apreciado bastante. Para nós é muito gratificante. Acho que é muito mais para mim do que para os alunos. Primeiro porque é uma oportunidade enorme que tenho para conhecer cada vez mais a comunidade. Temos o filho do empresário, do policial e de pessoas carentes. Quando conversamos com eles, conseguimos sentir a pulsação do cidadão em geral. Uma conclusão que tirei é a de que o Judiciário ainda é uma fonte muito inspiradora de confiança entre os pais dos alunos. Eles têm uma visão muito positiva do Judiciário.
