O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), em Aracaju, será palco de debates sobre os desafios e avanços na garantia e proteção dos direitos digitais e cibernéticos. O evento, marcado para 6 de dezembro, a partir das 10h, integra o programa Conversa com o Judiciário, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania voltada para […]

Discurso do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e presidente do Conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania, durante a cerimônia “Orpheu Santos Salles deve estar orgulhoso, onde quer que esteja. Corria o ano de 1999 quando foi instaurada a primeira CPI do Judiciário, com ataques genéricos à magistratura e uma forte tentativa de […]

  A oitava edição do tradicional livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática” já está disponível. De autoria do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e do professor Paulo Penalva Santos, a obra faz uma análise abrangente e atualizada dos principais pontos da recuperação judicial e falência. Há […]

A Revista Justiça e Cidadania promoveu em parceria com o Conselho Nacional de Justiça o “Seminário o CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registros” , realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 21 de agosto. Ministros, autoridades e representantes de cartórios de todo o país estiveram […]

  Evento vai debater inovações tecnológicas e desafios do setor Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento […]

A paridade de gênero por meio da reserva de vagas no Parlamento A baixa representatividade feminina na política é um tema debatido há  anos em diversas partes do mundo, especialmente a partir da segunda metade do século XX. No Brasil, o cenário não é diferente, mas a questão ganhou destaque nas últimas três décadas, refletindo, em […]

Cartório – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de protestos, sejam comuns, falimentares e de sentenças condenatórias. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a norma disciplina procedimentos de protestos no Código de Normas […]

Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de […]

2ª Sessão Extraordinária de 2024. Dr. Mansour Elias Cons. Federal OAB, Pres. do CNJ Luís Roberto Barroso e Dra. Adriana Cruz Secretária Geral do CNJ. Fotos: G. Dettmar/ Ag.CNJ Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/5) […]