Anúncio das Metas Nacionais para 2024. Na tela, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e à mesa, da esquerda para a direita: a secretária geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso e o secretário especial do CNJ, juiz Frederico Montedônio. Foto: Rômulo […]
Primeira mulher negra a ocupar a Secretaria-Geral do CNJ, Adriana Cruz falou ao Correio sobre os desafios de assumir essa função no CNJ e os planos para tornar a Justiça mais inclusiva – (crédito: Arquivo pessoal) Adriana Cruz, primeira mulher a ocupar a Secretaria-Geral do CNJ, fala sobre os desafios para a uma justiça mais […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, com Lula, após ser indicado ministro do STF pelo presidente (Ricardo Stuckert/PR/Divulgação) Indicado para a sucessão de Rosa Weber, Dino tem como principais padrinhos os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes O dia 30 de agosto funciona como uma espécie de divisor de águas nas pretensões de […]
Abertura do evento Em um cenário marcado por reflexões e preocupações crescentes, o 6º Seminário Jurídico de Seguros, realizado nesta quinta-feira (30), trouxe à tona as complexidades enfrentadas pelo setor de saúde suplementar e seguros no Brasil devido à judicialização excessiva. O evento promovido pela Enfam e a Revista Justiça & Cidadania, com apoio da […]
Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será um dos conferencistas do evento. Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha […]
Espaço será utilizado para oitivas presenciais e híbridas. Inauguração será na próxima terça (7), às 18h, no edifício-sede da Corte, em Brasília A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugura na próxima terça-feira (7), às 18h, a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O espaço, que vai funcionar no 7º andar do edifício-sede do […]
Encontro serviu para tratar da ampliação da cooperação entre as duas cortes. Foto: Divulgação/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26/10) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica. A conversa tratou da ampliação da […]
Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: TV Globo/Reprodução Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é adotada nos casos em que o imóvel é usado como garantia do financiamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, […]
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Documento indicia 61 pessoas, entre eles, Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (25) a inclusão do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro em inquéritos que estão em tramitação na Corte. Com a decisão, o documento […]
CCJ aprovou nomes indicados por Lula para compor o Superior Tribunal de Justiça. Foto: STJ Por Alex Tajra A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou os nomes da advogada Daniela Teixeira, do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Teodoro Silva Santos, e do também desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal […]