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OAB anuncia Programa Anuidade Zero

6 de maio de 2019

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Sucesso em algumas seccionais, medida será estendida a todos os advogados do País

Ao assinar contrato de consultoria com a empresa Deloitte, o Conselho Federal da OAB deu o primeiro passo para ampliar para todo o País o Programa Anuidade Zero, que já é sucesso em algumas seccionais da Ordem, a exemplo de Pernambuco e Mato Grosso do Sul. A previsão é que mais de um milhão de advogados em todos os estados brasileiros tenham a opção de aderir ao Programa até o início do segundo semestre.

A empresa vai prestar serviços de consultoria e auditoria para garantir a segurança do Anuidade Zero e certificar a viabilidade financeira da medida. Para o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, a participação da Deloitte será fundamental. “Com essa consultoria e a auditoria teremos a segurança de um Programa seguro e viável, capaz de gerar muitos benefícios aos advogados e advogadas. Nossa previsão é de que em 90 dias já teremos o início”, afirmou Noronha em entrevista ao site da OAB.

A decisão de ampliar o Programa partiu do Conselho Federal da OAB e faz parte do “pacote de medidas” para enfrentar o cenário de crise econômica, com reflexos para a advocacia. O Programa continuará sob a responsabilidade das seccionais, em parceria com as caixa de assistência, mas a partir de agora terá a chancela e o apoio do Conselho Federal. Nesse sentido, além de oferecer as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias à efetivação da medida, a OAB também vai negociar nacionalmente com grandes fornecedores para reduzir os custos administrativos e maximizar os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.

Funciona assim – Os advogados participantes acumulam pontos em todas as compras realizadas em estabelecimentos conveniados. Ao final de cada ano, os pontos acumulados são convertidos em descontos ou até mesmo no abatimento total do valor da anuidade. Com a nacionalização do Programa, a expectativa é que com um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1.000, a depender do valor praticado pela seccional, o advogado ou advogada consiga zerar sua anuidade.

O presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, tem dito que o Anuidade Zero será uma das prioridades de sua gestão. Ele determinou a criação de uma comissão para cuidar do Programa, que é integrada, além dele e do diretor-tesoureiro Noronha, pelo secretário-geral Pedro Zanette Alfonsin e pelo advogado Ronnie Preuss Duarte.

O diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha (à esquerda) e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz

*Com informações da OAB.

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