Lançamento de obra produzida pelo Instituto Justiça & Cidadania marca as comemorações das oito décadas da Justiça do Trabalho
Em cerimônia virtual realizada no início de fevereiro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Instituto Justiça & Cidadania lançou o livro “Justiça do Trabalho: 80 anos de justiça social”. A obra conta o processo de criação e amadurecimento da Justiça do Trabalho nas últimas oito décadas, desde o surgimento de suas pré-condições históricas, passando pelas sucessivas ampliações de competências, até os atuais desafios enfrentados para pacificar conflitos entre trabalhadores e empregadores.
“Em datas demarcadas, a história pode ser contemplada e apreciada, de forma a comunicar à geração presente e às gerações futuras tudo aquilo que foi construído no percurso dessa Instituição promotora de segurança jurídica e estabilidade social. Hoje, lançamos a obra em homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho, mas também hoje nossa Instituição brinda os novos capítulos que continua a escrever e que serão lidos no futuro”, comentou no lançamento a então Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministra Maria Cristina Peduzzi.
“O livro foi diligentemente editado pelo Instituto Justiça & Cidadania, cobrindo todo o percurso da Justiça do Trabalho: desde os seus primórdios no início da República. (…) Ressalta os avanços e conquistas da Justiça do Trabalho em se adaptar às mudanças legislativas, em especial as mais recentes, como o Código de Processo Civil de 2015, a reforma trabalhista de 2017, as medidas provisórias e as leis que foram editadas durante a pandemia de covid-19. Há especial destaque sobre sua inserção na revolução tecnológica 4.0, registra dados de produtividade de todas as instâncias da Justiça do Trabalho, implementação do Processo Judicial Eletrônico, da Justiça 4.0 e do Balcão Virtual, e destaca cada um dos TRTs. Resumindo, a obra é completa e está lançada para a consulta de todos”, acrescentou a magistrada.
A cerimônia virtual contou também com a participação do novo Presidente do TST e do CSJT, Ministro Emmanoel Pereira – que tomou posse em 16/2 – do coordenador do comitê gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e dos ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Dora Maria da Costa, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Amaury Rodrigues Pinto Júnior e Alberto Bastos Balazeiros
Participaram ainda da solenidade a Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel – que representou todos os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) – e os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 7ª, 12ª, 14ª, 17ª e 18ª Regiões, respectivamente, os desembargadores Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, José Ernesto Manzi, Maria Cesarineide de Souza Lima, Marcello Maciel Mancilha e Daniel Viana Júnior.
“Nos últimos 80 anos, as salas de audiência dos tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil foram palco, por incontáveis vezes, de situações inusitadas, casos curiosos, relatos de vida comoventes, muitas vezes crus e chocantes. Não caberia em um livro tantas histórias dramáticas vividas e relatadas pelos magistrados do Trabalho. Porém, não poderíamos deixar de fazer o registro da enorme contribuição dada até aqui pelo Justiça do Trabalho, com seu papel civilizatório, para o desenvolvimento do País. E não poderia haver melhor momento para registrar em livro a história da Justiça do Trabalho, que tem contribuído tanto para que os brasileiros tenham garantidos os seus direitos”, comentou durante a cerimônia o Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles – que agradeceu aos ministros que apoiaram a iniciativa, às equipes de servidores do TST que “ajudaram a construir narrativa fiel à grandiosa história” da Justiça do Trabalho, e aos demais pesquisadores, jornalistas e artistas gráficos envolvidos no projeto.