Referências femininas nos espaços de poder

Referências são fundamentais para que possamos nos espelhar e, desta forma, seguir bons exemplos que nos inspirem a alcançar os nossos objetivos. Isso em qualquer segmento da vida. No Direito não é diferente.

Tive como referências inúmeras pessoas que me motivaram e contribuíram para a minha trajetória. Neste ponto, é fundamental ressaltar a importância de haver mulheres nos espaços de poder e das Juízas pioneiras, que abriram portas e foram fundamentais para o ingresso de centenas de magistradas nas últimas décadas, especialmente no Rio de Janeiro, onde sou Juíza.

Hoje, o Rio é o único Estado do país onde a maioria dos juízes é formada por mulheres. São 352 Juízas e 52% dos magistrados de 1^o grau. Somando desembargadores e juízes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem a maior representatividade feminina do Brasil na Justiça Estadual. São 420 magistradas, o que representa 48% do total.

É uma honra presidir a AMAERJ e representar toda essa Magistratura cada vez mais diversa e equilibrada. Nossa gestão tem igualdade de gênero. Ao todo, 45 magistradas integram as Diretorias Executiva e Adjunta, o Conselho Deliberativo e Fiscal e os Departamentos da Associação.

Fui a segunda mulher eleita presidente da AMAERJ. A Juíza Renata Gil, hoje conselheira do Conselho Nacional de Justiça, foi a primeira a presidir a AMAERJ e a AMB. Atualmente, além da AMAERJ, há mais cinco associações estaduais presididas por Juízas: Euma Mendonça Tourinho (Rondônia – AMERON), Glícia Mônica Ribeiro (Espírito Santo – AMAGES), Maria Rosi Borba (Mato Grosso – AMAM), Mariel Cavalin dos Santos (Mato Grosso do Sul – AMAMSUL) e Patrícia Machado Carrijo (Goiás – ASMEGO). 

Outras inúmeras magistradas são importantes líderes de associações e instituições do sistema de Justiça. São profissionais, esposas, mães, filhas e cidadãs que se dedicam diariamente a todas essas múltiplas missões com muita capacidade, força, superação e competência. O crescimento da presença feminina nos espaços de poder é notório, um avanço essencial que fortalece a democracia. E que pode e deve evoluir ainda mais.

Como Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, ando pelos corredores e plenários do Congresso Nacional e sempre me impressiono com o baixo número de parlamentares mulheres. As duas Casas possuem apenas 18,5% de senadoras e 17,7% de deputadas federais. Segundo dados da União Interparlamentar (IPU, em inglês), organização internacional que reúne informações dos Congressos de diferentes países, o Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de gênero na América do Sul.

São números bem distantes da proporção de mulheres na população brasileira, que é de 51,5%, segundo o Censo 2022. Não resta dúvida de que é necessário haver mais representatividade. A mulher tem que ocupar efetivamente o seu lugar em todos os segmentos da sociedade. É preciso ultrapassar os obstáculos que limitam a participação feminina, especialmente em espaços de poder. Desta maneira, aparecerão as imprescindíveis referências para a vida de milhares de pessoas.

Será que eu seria Juíza se não houvesse tantas magistradas para me inspirar? Você teria chegado aonde chegou sem que houvesse pessoas desbravadoras? Todos nós precisamos de oportunidades, que nos permitam alcançar nossos propósitos, e também exemplos, que nos encorajam. Neste Mês da Mulher, é fundamental celebrar as conquistas já alcançadas pelas mulheres e ressaltar a necessidade de constante evolução. Que tenhamos cada vez mais referências, que possibilitem o surgimento de novas lideranças. Assim ganha toda a sociedade.