Sociedade se mobiliza por menos tributos

As dez propostas apresentadas pelo movimento Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!, campanha formada pela OAB e mais uma centena de entidades representantes de trabalhadores e empresários, objetivam que o Estado cumpra seu papel de gerar saúde, educação, segurança e justiça de qualidade sem aumentar a já exaustiva carga tributária.

Trata-se de uma iniciativa de entidades ligadas historicamente à defesa da sociedade, por uma política pública que devolva ao contribuinte serviços compatíveis com uma das mais altas cargas tributárias do planeta.

“O Brasil precisa de um movimento com todos os segmentos da sociedade, que representam entidades variadas, dando sinal claro para os cidadãos que não aceitamos mais carga tributária e soluções simples para resolver problemas que não foram criados por nós”, afirma Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB. Ele ressaltou que o movimento não tem donos, sendo a união dos esforços de cada entidade que trará sucesso à empreitada.

A carga tributária aplicada aos brasileiros está entre as maiores do mundo. Cerca de 35% da riqueza produzida no país segue para os cofres do Estado. Apesar disso, a percepção geral é de que os serviços públicos devolvidos para a população são precários, mesmo nas áreas mais básicas, que representam os direitos fundamentais.

Para saber mais sobre a campanha acesse www.agorachega.org.br

Confira as propostas do movimento:

1. Combater publicamente qualquer tentativa de aumento de impostos, principalmente a recriação da CPMF;
2. Exigir uma imediata reforma tributária, que racionalize a cobrança de impostos no país, permitindo a realização de um novo pacto federativo, compatível com os anseios da Nação;
3. Demandar a eliminação de gastos públicos desnecessários e a liberação integral de recursos destinados constitucionalmente à educação, à saúde e à segurança;
4. Buscar apoio de instituições representativas da sociedade civil, federações, sindicatos, centrais de trabalhadores e associações em geral;
5. Combater incansavelmente a impunidade e a sonegação;
6. Combater a corrupção;
7. Cobrar a aplicação correta do dinheiro arrecadado dos cidadãos, principalmente no que se refere à aplicação no Fundo Partidário e em campanhas eleitorais;
8. Fortalecer as instituições democráticas, com especial atenção aos Estados e municípios;
9. Reduzir ao mínimo indispensável o número de ministérios, secretarias e cargos de nomeação política em todas as esferas da administração pública;
10.  Conclamar todos os brasileiros e brasileiras para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, razão da existência de uma nação efetivamente livre, soberana, digna de um povo ordeiro, trabalhador, que tanto deseja a paz e a prosperidade permanentes.