Direito da Insolvência
Conversas jurídicas sobre a reestruturação do futebol
30 de agosto de 2022
Seminário debate os desafios dos investidores e os aspectos jurídicos da Sociedade Anônima do Futebol Em agosto de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.193, que disciplina a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), marco jurídico orientado...
Uma nova visão do processo falimentar à luz das alterações esculpidas pela Lei nº 14.112/2020 e sua incidência nos processos em curso
5 de outubro de 2021
Introdução O processo falimentar, desde o Decreto-lei no 7661/1945 até a Lei no 11.101/2005, sempre teve como principal objetivo o encerramento das atividades do falido com a venda dos bens para a quitação do passivo perante os...