indígenas
Um confrade da Casa de Montezuma na Presidência do STF
28 de setembro de 2023
Neste ano, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também intitulado e conhecido como Casa de Montezuma, celebra 180 anos de ininterrupta atividade em prol do País e da cultura jurídica. Fundado por ato imperial de Dom Pedro II, em...
As contribuições da Conferência de Durban na promulgação da Lei No 10.639/2003
6 de dezembro de 2021
O debate sobre políticas antirracistas na educação não é recente. Em 1978, o movimento negro já recomendava ao Estado brasileiro a adoção de medidas ativas para promover o ensino, a memória, a língua, a cultura e o censo da...
A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito
14 de outubro de 2021
No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados...
Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
Salomão Rodrigues da Silva Neto
4 de junho de 2021
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...