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prisão em segunda instância

  • Direito Penal

Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime

8 de julho de 2019

Ajufe

Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota...
  • Direito Penal

“Execução provisória da pena em segunda instância reforça o combate à impunidade”

Conamp

Entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo A prisão após condenação em segunda instância, bastante discutida na ocasião do julgamento do ex-presidente Luís...
  • Direito Penal

“Avalanche de habeas corpus” também se deve à prisão em segunda instância

Da Redação

2 de junho de 2019

Em evento no IAB, Ministro Sebastião Reis problematizou excesso de HCs nos tribunais superiores Durante Seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra magna sobre o instituto do habeas corpus nos tribunais superiores,...
  • Direito Penal

Prisão em segunda instância

Wanderley Paiva

9 de abril de 2019

O tema relativo à execução provisória de sentenças penais condenatórias envolve reflexão sobre a aplicação do princípio da presunção da inocência aliado à busca do necessário equilíbrio entre esse princípio e a efetividade...

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