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tutela provisória

  • Direito Público

Defesa na produção antecipada de provas

Heitor Vitor Mendonça Sica

3 de maio de 2022

Introdução O presente artigo se dedica a analisar o art. 382, §4o do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, segundo o qual no procedimento de produção antecipada de prova “não se admitirá defesa”. A questão que se põe é:...
  • Direito Civil

Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência

Alexandre Chini, Alexandre Flexa

11 de janeiro de 2022

Tutela provisória A tutela provisória é um gênero que comporta duas espécies: a tutela de urgência e a tutela de evidência. É comum a literatura especializada sobre o tema apresentar as distinções entre as tutelas provisórias de...

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