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22
jan2019

Troca de comando na OAB: Em eleição com chapa única, Ordem escolhe novo presidente e Conselho Federal

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Fechamos esta edição antes da eleição, marcada para 31 de janeiro, da nova composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. Contudo, ao que tudo indica, será
eleita a chapa única liderada pelo presidente licenciado da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, que conta com o apoio do atual presidente, Cláudio Lamachia.

Diferentemente do que ocorre nas disputas estaduais e municipais, em que todos os filiados da Ordem podem votar, na disputa federal votam apenas os presidentes estaduais e os três conselheiros eleitos por cada estado. Para ter o direito de concorrer à presidência do Conselho é preciso fazer parte deste colégio eleitoral.

Presidente da seccional fluminense desde 2013, Santa Cruz se licenciou do cargo no ano passado para ser candidato a conselheiro federal na chapa vencedora à OAB-RJ, encabeçada pelo advogado Luciano Bandeira. Na nota em que justificou a licença, Felipe Santa Cruz anunciou a pré-candidatura e afirmou ter o apoio de 26 seccionais.

A posse administrativa dos novos dirigentes da entidade foi marcada para a manhã do dia 1º de fevereiro, em Brasília (DF). A posse solene, contudo, ainda não tem data marcada.

Perfil – Formado em Direito pela PUC-Rio, Santa Cruz é mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), na qual defendeu tese sobre Direito do Trabalho. Começou a atuar como dirigente da OAB em 2006, aos 35 anos, quando foi eleito conselheiro da OAB-RJ na chapa liderada pelo atual deputado federal Wadih Damous (PT) – desbancando o grupo ligado aos irmãos Zveiter, que comandava a Ordem no Rio de Janeiro há mais de uma década.

Santa Cruz assumiu a Diretoria de Apoio às Subseções (DAS), na qual liderou o projeto OAB Século XXI, que promoveu a modernização das sedes das subseções municipais em todo o Estado do Rio. No segundo mandato de Damous, a partir de 2010, ascendeu ao comando da Caixa de Assistência da OAB-RJ (CAARJ), quando a entidade passou a oferecer plano odontológico, renegociou o pagamento de débitos com fornecedores, sanou dívidas bancárias, reduziu custos e ampliou a rede de serviços e benefícios aos advogados.

Sua gestão na seccional fluminense é marcada por uma série de vitórias em defesa das prerrogativas da advocacia e dos interesses corporativos da categoria.

Convivência democrática – Desde o início do ano, Santa Cruz não tem dado muitas entrevistas ou feito outras manifestações públicas. Em um de seus últimos artigos publicados no ano passado, logo após o segundo turno das eleições para a Presidência da República, já licenciado, ele falou sobre a necessidade de retomar a convivência democrática após o clima de polarização que tomou conta do país durante o período eleitoral.

“Os governantes precisam respeitar as regras do jogo democrático. A principal é seguir as leis e a Constituição. Também são condições básicas entender que a oposição cumpre um papel fundamental; que a imprensa deve ser livre e crítica; e que o Estado é laico”, escreveu no artigo, no qual defendeu ser esta a “hora da reconciliação”: “Para isso, será necessário esforço de todos, de quem ganhou e de quem perdeu”.

 

Virtualmente eleito, o próximo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz (à esquerda), conta com o apoio do atual presidente, Cláudio Lamachia

Composição do novo Conselho Federal da OAB

Presidência:

Felipe Santa Cruz

Vice-presidência:

Luiz Viana Queiroz

Secretaria-geral:

José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral

Secretaria-adjunta:

Ary Raghiant Neto

Tesouraria:

José Augusto Araújo de Noronha