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A Guardiã

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Carmen Lúcia Antunes Rocha, mineira de Montes Claros, filha de Florival e Anésia, recebe a capa desta edição com o merecido título de “guardiã da Constituição”, não só por integrar o Supremo Tribunal Federal mas também por sua vida inteira dedicada às letras jurídicas.

Estava ela a terminar seu Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos idos de 1981, quando a conheci, pessoalmente, e, mais tarde, no ano de 1983, confirmar sua respeitabilidade nos auditórios forenses ao término de seu doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dominando vários idiomas (francês, italiano, espanhol e alemão), publicou vários livros, mormente no campo do  Direito Constitucional, o que lhe tem valido o reconhecimento de seus alunos e a admiração de seus Colegas.

Além da coordenação de vários livros, a Ministra Carmen Lúcia tem colaborado em obras coletivas, produzido Teses/Dissertações, ministrado aulas, debates, conferências e, ainda, artigos em publicações especializadas.

Os mais variados prêmios e as inúmeras condecorações com que é distinguida comprovam porque ela é chamada a integrar Comissões, Conselhos e figurar como membro efetivo e Presidente em muitas Bancas de Concurso.

Ela é desses seres humanos – bem poucos, é verdade – que alinham suas percepções para alcançar as decisões mais acertadas. E aí reside uma de suas características: enfrenta os problemas e a eles dá solução, sem medo ou receio de contrariar a quem quer que seja.

Sua merecida chegada ao Supremo Tribunal Federal deve ser creditada a seu comprovado notável saber jurídico e reputação ilibada, exigências constitucionais que, de há muito, eram por ela preenchidas. E também – merece colocado em relevo – alcançou esse mais alto galardão da magistratura brasileira porque seguiu, ao longo da vida, os ensinamentos de Stº. Agostinho: “Procura compartilhar o que tens para que mereças o que te falta.” Briareu da magistratura, a Ministra Carmen Lúcia a tem em tão alta conta que ninguém será capaz de demovê-la de percorrer o caminho reto de seus propósitos, pois jamais se tornará prosélita da justiça de Cambises.

Tenho a certeza de que a Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha – a filha de Florival e Anésia – continuará fazendo de seu mister de julgar aquela constante do Juiz ideal concebido por Balzac: “um soberano submetido somente a sua consciência e à lei”.