“A verdade e a toga”

“Dom Luiz Soares de Vieira, Excelência Reveren­díssima, homem de fé e elevada misericórdia, a quem saúdo, invocando desde logo sua proteção e suas bênçãos.

Este Teatro, o majestoso Teatro Amazonas, espécie de relicário de nossas tradições, rememora e abriga inumeráveis realizações da beleza. Assim, invoquemos logo a beleza, que já foi chamada de irmã gêmea e de esplendor da verdade e, portanto, como categoria de ordem espiritual, é íntima da Justiça. Esta cúpula, que recebe a luz do dia antes de nós, logo nos recorda que toda manhã que Deus concede à Terra é intensamente povoada de esperanças. Toda luz que nasce, ou renasce, quer um dia perfeito. Um dia assim é uma reunião de claridades vitoriosas. Então aqui estais vós, cada um contribuindo com sua própria luz para a luminosidade desta hora. Aqui estou eu, aquele que almeja ser uma renovação, uma recapitulação dos brilhos que me antecederam na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Presidência que é muito mais que uma circunstância, é um destino. É muito mais que um cargo, é uma unção e uma bênção. É destino porque conduz à meta de um longo caminho. É unção porque marca para a vida inteira; é benção porque a tremenda responsabilidade desta investidura convoca naturalmente as assistências celestes. Este momento foi preparado pelo passado, conclamado pelo presente, esperado pelo futuro.

Diante disso, me desejais o melhor, o Tribunal anseia pelo melhor, eu vos prometo o melhor. Há, portanto, aqui, a fusão promissora dos tempos, das pessoas e das instituições, tudo isso na unidade da esperança, tudo isso em nome do bem social.

Olho em torno e vejo os meus pares, e isto me fortalece. Vejo tantas autoridades, e isto me enobrece. Percebo meus amigos, e isto me abraça. Aqui estão os meus familiares, e isto é como a ternura de muitas mãos. Cercado, assim, de presenças tão benignas, só posso sentir-me no centro da felicidade. Recebo-vos, a todos, com muita honra, pois testemunhais com vosso apreço um momento expressivo da dignidade humana, que em mim é realçada pela própria dignidade do Pretório.

Meditei sobre o que deva ser a essência constitutiva de um discurso em uma solenidade como esta. Qual o traço comum que identifica os pronunciamentos em horas assim tão significativas? Qual o âmago em torno do qual girarão as primeiras palavras de uma Presidência da Justiça? Será um olhar retrospectivo para a vida? Será a lembrança de dificuldades superadas? Será uma declaração de princípios e de norteamentos administrativos? Será um abraço de gratidão geral? Sim! Pode ser tudo isto, desde que seja dito como imperativo categórico da verdade. É a verdade o fulcro e a fonte de toda assertiva que se quer ouvida, de toda tribuna que se quer amada. Comecei e hei de terminar pela verdade: verdade de mim, de minha jornada, do que me proponho, verdade que construirei com todos os que têm o Tribunal como referência, trabalho e inspiração.

Um píncaro como este – do mais alto grau do Judiciário amazonense – justifica e exalta o inelutável sacrifício de uma vida inteira, e isso impõe ao menos uma referência às minhas raízes; um reencontro com o berço. Então, da minha verdade existencial vos direi primeiro que nasci no interior do Estado, na minha bem-amada Benjamin Constant, que, no meu coração, é irmã siamesa de Manaus, simbolizando, ambas, o redobrado amor que tenho pelo Amazonas e pelo Brasil. Por que estas reminiscências sobre a minha origem? Porque, quem sabe, eu tenha herdado um pouco dos estirões ribeirinhos, o arguto olhar sobre as realidades circundantes e a resistência nas adversidades. Talvez venha da minha infância a determinação das quilhas vencedoras das tormentas. Quem sabe eu tenha começado a me entusiasmar pelos postulados republicanos a partir da biografia do líder histórico que dá nome à minha cidade.

Logo me transponho para Manaus e encontro-me na Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, a querida jaqueira da Praça dos Remédios, onde embalamos os nossos mais profundos ideais. E, ali, fascinado pelas tertúlias do Direito, comecei a preparar a mente, coração e alma para fazer das leis a presença inarredável do meu destino.

Fiz-me então Juiz de Direito. Abracei a missão da toga e o sacerdócio da Justiça. Longos tempos aqueles; longos tempos estes; longos tempos os que estão por vir. Sim! Porque todos os dias da magistratura são multiplicados, são distendidos por sérias intervenções no destino humano.

Uma sentença – que é filha desses esponsais, o Direito e a Justiça –, há de ser a síntese do esforço da civilização para assegurar o bem comum geral e aproximar-nos do bem eterno. Por isso, os julgamentos consomem, mas constroem; condenam, mas libertam, corrigem e aperfeiçoam.

Sem pretensões de magistério, apenas a título de recordação algo vos direi sobre a função judicante: em incalculáveis audiências, ouvindo as teses dos advogados, decifrando as reticências das testemunhas, medindo as súplicas das vítimas, verificando a lógica do transgressor, apertando contra o peito o sempre atormentado coração dos autos, eu cedo compreendi que as razões da beca, as lágrimas dos suplicantes, as aflições dos punidos são todas levadas aos extremos da consciência do juiz. Por isso, enxuguei muitas vezes minhas próprias lágrimas que, se não chegaram aos olhos, marejaram meu coração e gotejaram a minha alma.

É assim, a espinhosa missão de julgar, que é um exercício de consciência inspirado nos desígnios de Deus e alicerçado nos fundamentos da lei. Consciência jurídica e humana, onde se fundem e se completam, num caldeamento por vezes doloroso, a legalidade e a equidade, as vozes do direito, o silêncio da lei, a justiça que abraça a si mesma como exigência social e como virtude cardeal. Logo, constatei que a Justiça, além de ser o ponto de equilíbrio das forças sociais,  sustenta ombro a ombro com amor, todo o dinamismo complexo da evolução humana. Sempre enérgico, KANT tem razão quando escreve: Se desaparece a Justiça, é coisa sem valor o fato de os homens viverem na Terra.

Passavam os anos, os julgamentos passavam, e permanecia em mim o ideal só completamente vivido diante dessa deusa de olhos vendados que divide o próprio peito entre a balança com que pesa o direito e a espada com que o faz valer. E vi que as togas são negras para realçarem melhor o alvor da paz. A paz, que é o mais largo horizonte da Justiça.

Vinha eu, assim, sentenciando como quem celebra, isto é, oficiando com a convicção de viver um ritual transcendente, quando de repente – eis o espanto! – encontrei-me ameaçado e perseguido pela matilha da injustiça.

Mas não quero nesta sessão solene calcar meus pés em repugnâncias invioladas. Todos vós sabeis das falsas imputações a mim feitas perante o Conselho Nacional da Justiça, e da proclamação da minha inocência por aquele egrégio Sodalício. Apenas, e ao ensejo, quero tornar público o que se passou comigo em momento
de profunda dor não-física e, quando confortado por minha mulher e por meus filhos, relembrei, na ocasião, da lição de SÓCRATES, filósofo da Grécia antiga, condenado à morte, mediante falsas acusações de não reconhecer os deuses que o Estado grego reconhecia, de introduzir novos cultos na sociedade ateniense e de corromper a juventude com suas ideias subversivas: estava ele preso, aguardando a execução da sentença, quando foi visitado por um discípulo que chorava copiosamente. Perguntou-lhe, então, o Mestre, porque chorava tanto. E o discípulo respondeu dizendo estar triste por vê-lo preso inocentemente. SÓCRATES, sereno, impregnado de paz, redarguiu-lhe dizendo que deveria estar feliz, pois pior seria se estivesse preso, sendo culpado.

Lembrei de sombras, em meio a tanta luz, exatamente, para poder dizer aos meus eminentes pares que a minha eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas coroou a minha absolvição de tão levianas acusações, levantando a minha inocência como triunfo da verdade. Mais do que qualquer sentença, foi o Vosso voto que me reintegrou na paz e me restaurou no alívio. Fostes vós, para mim, o Tribunal maior, por representardes o meu povo e a minha terra. Cada voto que me foi dado simbolizou o lenitivo e o aplauso de todo o Amazonas.

Recebo, pois, esta Presidência, com a predisposição e as forças de um recomeço, acreditando nas energias abençoadas que me trouxeram até aqui. Tendo passado pela provação, que tanto ensina sobre valores morais, tenho a sensação de ter crescido em experiência e vontade de servir. Recomeçar é dar uma chance para uma realização maior, para o apogeu de si mesmo. Lembro aqui os versos do poeta CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, que pergunta e ao mesmo tempo responde:

Sofreu muito nesse período?
foi aprendizado…
Chorou muito?
foi limpeza da alma…
Ficou com raiva das pessoas?
foi para perdoá-las um dia…
Sentiu-se só por diversas vezes?
É porque fechaste a porta para os anjos…
Acreditou que tudo estava perdido?
Era o início da tua melhora…

Sim, meus senhores, afirmo e reafirmo que recebo, com redobrado ânimo, renovados propósitos e com grata satisfação, o comando do Poder Judiciário amazonense das mãos honradas do eminente Desembargador João de Jesus Abdala Simões, que o administrou, na busca de imprimir-lhe novos rumos de organização e modernidade.

Olho em frente e vejo uma boa estrela no espaço a indicar o meu Norte, o meu caminho. Sob sua inspiração não farei promessas em vão, não assumirei compromissos sem a perspectiva de que possa cumpri-los. Mas não hesito em afirmar que envidarei todos os esforços para realizar uma Administração consciente e segura, próspera e luminosa para todos. No coração os sonhos, na consciência os limites da legalidade e do possível.

Entre tantos princípios, terei em conta que nenhuma tecnologia pode funcionar, nenhum prédio forense terá utilidade e nenhum serviço poderá ser realizado com qualidade se a força humana não for levada em máxima consideração. Isto porque, reconhecidamente, o capital humano constitui o principal fator de prosperidade na vida das organizações empresariais e nas instituições públicas. Daí, a exigência da adoção de uma política de aperfeiçoamento funcional, a fim de que os desempenhos dos servidores e magistrados se desenvolvam numa linha conjugada de capacidades e habilidades.

Para colimar tais objetivos, sei que os desafios são inúmeros, e que os trabalhos para realizá-los serão incessantes. Resta-me, pois, enfrentá-los com coragem. A coragem, no caso, deve ser entendida como firmeza de alma, no dizer de SPINOZA. Coragem de uma decisão firme e inabalável de agir bem, a coragem do verdadeiro, a coragem lúcida que supera as incertezas, quer dizer, a justiça posta em ato, e o ato perfeito em sua própria virtude.

Uma palavra vos digo sobre o Direito e a Justiça. É sabido que onde há sociedade haverá regra, e onde há regra, haverá Direito. A humanidade vive sob o pálio de valores, e esses valores são compartilhados, resultando na formação de regramentos que se tornam máximas do convívio, tão importantes na previsibilidade do comportamento alheio.

Ensina GODOFREDO TELLES JUNIOR que o “Direito é a arte da convivência humana”. Desse pensamento avulta compreender que o Direito não é redutível à legislação, ao dogmatismo, à jurisprudência. Daí avaliar-se que o diferenciador de um jurista é o seu conteúdo, sua bagagem experimental no convívio humano; sua vivência dos sentimentos, das ações e reações das pessoas diante das mais variadas realidades.

O Direito que se almeja não é uma ciência estática, evolui junto com as pessoas. Ele se desenvolve conforme o dinamismo de uma sociedade em constante transformação de valores. A propósito, o latinista RONALDO XAVIER é cristalino ao afirmar que “Como produto humano, é força admitir que o Direito, objetivado na norma, refletirá sempre e necessariamente uma cultura, um estágio de civilização e haverá de submeter-se a permanente efervescência evolutiva do organismo social.”

Enquanto isso, cabe reconhecer que o povo quer uma Justiça mais ágil. Mas, para abreviá-la, urge que se mude as leis – principalmente as processuais, que atualmente levam os litígios à perpetuação – que se modernize o Judiciário. Há de ser levado em conta que a Justiça é uma obra coletiva. Todos devem ser considerados operários do Direito. E, por essa perspectiva inquestionável, tanto são importantes os Ministros dos Tribunais Superiores, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, os juízes, os advogados, os Defensores Públicos e os Membros do Ministério Público, quanto os Oficiais de Justiça, os demais serventuários e auxiliares administrativos. Se um componente dessa engrenagem sistêmica falha, o conjunto também falhará.

A cidadania está a exigir que o sentimento de Justiça seja um direito do povo; que ele a perceba como legítimo e atendido credor. Vale lembrar aqui o jurista alemão IHERING, quando diz que “a força de um povo equivale à força de seu sentimento de justiça.”

Sei que por meio da interlocução com os outros dois Poderes constituídos do Estado, com as demais Instituições Públicas, como a Advocacia, o Ministério Público, a Defensoria Pública e com a sociedade em geral, as questões problemáticas que decerto surgirão, serão administradas e superadas, sempre visando à efetividade da jurisdição, de forma a se solver os conflitos individuais e coletivos, públicos e privados, como corolário da paz social.

Inúmeras são as nossas responsabilidades quando o Judiciário enfrenta várias dificuldades como um todo. E, por isso, devemos unir forças deixando os interesses individuais de lado. A sociedade aguarda ansiosamente uma reorientação de rumo para o Judiciário, de modo a trazer confiança no presente e segurança no futuro. É hora de pensar o Judiciário que o povo precisa.

Por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo. Não pode ser o único escoadouro dos reclamos mais iminentes da cidadania, nem pode atuar como provedor social.

Não podemos cair na tentação da onipotência em todas as questões de interesse da sociedade. Daí a necessidade da harmonia dos Poderes em busca do bem comum.

Há um esforço de atuação jurisdicional reconhecido, que ganha espaços no sentido de fazer do tempo um amigo da Justiça e não o seu carrasco. Consciente de tudo isso, busco conforto na certeza de que contarei com o apoio de todos, com a postura solidária dos meus ilustres pares, bem como com a colaboração eficiente dos servidores e serventuários. Sinto-me ainda mais confortado ao saber que contarei na Vice-Presidência com o trabalho sério do eminente Desembargador LUIZ WILSON BARROSO, julgador competente e respeitado; enquanto que na Corregedoria-Geral, com a competência e o inexcedível apoio do ilustre Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, que tem qualidades e mérito de sobra para o honroso cargo. Ambos são talentosos, firmes, inteligentes e, juntos, de mãos dadas, haveremos de bem cumprir as nossas missões, com coragem unificada, destemor operativo, independência e responsabilidade cuidadosa, tudo em nome dos bons resultados que hão de premiar as nossas ações.

Assim, afora o compromisso formal e solene de bem e fielmente cumprir os ditames das Constituições Federal e Estadual e das leis do nosso País, assumo também o compromisso de aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da sociedade amazonense, particularmente dos jurisdicionados, os destinatários finais dos nossos serviços, e, mediante uma simbiose peculiar ao bom funcionamento das instituições públicas, auscultar suas reclamações, pleitos e sugestões, e refletir sobre as nossas carências materiais e deficiências estruturais, e dizer-lhes do esforço que será empreendido na minha Administração visando à superação de tais problemas, a fim de que a Justiça neste Estado seja cada vez mais efetiva, rápida, segura e respeitada.

Manterei convívio republicano com as nossas Instituições, particularmente com os outros dois Poderes constituídos do Estado, o LEGISLATIVO e o EXECUTIVO, como Poderes harmônicos e interdependentes entre si, na lição de MONTESQUIEU, esse expoente do iluminismo francês, cada um funcionando como freio e contrapeso do outro, como formulado na doutrina de MARSHALL, a expressão maior do constitucionalismo americano.

No que concerne às relações do JUDICIÁRIO com o EXECUTIVO, louvo a sensibilidade de Sua Excelência o Governador OMAR AZIZ que se tem mantido sensível aos reclamos deste Poder, assegurando-lhe os meios necessários e imprescindíveis ao bom funcionamento da Justiça, como serviço público essencial que é, nos termos constitucionais, contribuindo para o seu fortalecimento, como condição primacial de garantia do Estado Demo­crático de Direito.

Vamos ampliar os Núcleos de Conciliação desta Capital e implantar Juizados Especiais itinerantes ao longo do nosso interior, pois a experiência tem revelado a sua importância na solução rápida e sem qualquer custo dos conflitos individuais das camadas mais simples da população, funcionando tais Núcleos como indiscutível e eficiente fator de paz social.

Assumo formal compromisso perante os juízes, servidores e a nobre Classe dos advogados de que envidarei esforços para que o nosso SAJ – o Sistema de Automação Judiciária do Amazonas – seja, realmente, uma efetiva ferramenta de agilização dos processos judiciais e administrativos em curso na primeira e na segunda instâncias. E, ademais disto, que seja um sistema seguro, eficaz e contínuo, pois os recursos da informática foram criados pela inteligência humana para simplificar, racionalizar e facilitar a vida de todos nós.

Também não obscureço que urge resolver o mais rapidamente possível o grave problema da falta de juízes no interior do Estado. E, mais que isto, assegurar aos mesmos, condições mínimas de trabalho, como um espaço físico compatível com o desempenho de suas atividades. Vamos realizar concurso para suprir as vagas abertas em mais de 20 (vinte) Comarcas; prosseguir no projeto de construção de Foros de Justiça e de casas de residências para os juízes que lá atuam. Maiores investimentos serão feitos em tecnologia de informação, objetivando o ingresso definitivo do nosso Poder, na Capital e no Interior, na era virtual.

Ênfase especial será dada à valorização e ao desenvolvimento dos nossos servidores administrativos e serventuários de justiça, pois tenho certeza de que o sucesso, o avanço e o progresso de qualquer Instituição, pública ou privada, depende diretamente da qualificação, valorização e reconhecimento do mérito de seus colaboradores, podendo, assim, na contrapartida, exigir dos mesmos, dedicação e eficiência no desempenho de suas atribuições funcionais. Quero elevar a primazia absoluta da qualidade da prestação jurisdicional. Qualidade não apenas de cunho jurídico das decisões que proferimos, mas, sobretudo, o tempo que levamos para proferi-las, bem como o tempo que levamos para que sejam cumpridas.

No trato com os servidores, estarei diuturnamente pronto para ouvi-los a propósito de suas justas reivindicações. Terão em mim um amigo. Espero não lhes faltar e deles espero que não me faltem. Quanto aos colegas magistrados, a estes dispensarei atenção esmerada nos pleitos de caráter institucional que merecem ser atendidos.

Ilustres Desembargadores, autoridades aqui presentes, caros amigos e convidados, meus familiares, já concluo a minha oração com o mais efusivo agradecimento. Em uma reunião como esta, de homens de boa vontade, muitos já consagrados como cavaleiros da justiça, está implícito ou aberto, silencioso ou esfuziante, está patente o devido e grato louvor a Deus. O incenso da ação de graças nos sobrevoa, em virtude da essência desta solenidade. E é certo que, se o louvor pertence a Deus, a gratidão pertence aos homens, que são instrumentos da Providência. Deus seja louvado por todos aqueles aos quais estendo agora a minha gratidão.

Em palavras finais, proclamo em alto e bom som que creio na Justiça. Sempre a amei. Dei o melhor de meus esforços e espero dar-lhe, ainda, as minhas últimas forças. E não me arrependo deste amor doado, porque acredito, com firmeza, que a Justiça estará no amanhã dos homens, se ela for, no dia de hoje, o seu empenho e seu compromisso.

Muito obrigado!