Autor: Alexandre Chini

A semântica como mediadora entre o fenômeno e o juízo
Uma das características do ser humano é o fato de expressar grande parte dos seus pensamentos pela linguagem verbal. Desse modo, desde as mais antigas investigações de que temos notícia [...]
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A competência para julgamento da reclamação nos Juizados Especiais Cíveis
Este trabalho busca fazer uma análise sobre a controvérsia jurídica existente acerca da competência para o julgamento das reclamações por violação jurisprudencial (art. 988, II, III e IV, do Código [...]
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Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência: Inter-relações necessárias
A ética é um dos pilares humanos mais enfatizados pela filosofia e por tantos quantos se responsabilizem pelas reflexões sobre justiça. Na verdade, só para ficarmos na Grécia, desde a phýsis [...]
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Nações desenvolvidas e nações evoluídas: O paradigma da linguística
No século XIX, a palavra “evolução” foi estigmatizada fortemente por todas as chamadas ciências humanas. Isso se deveu ao impacto produzido pela repercussão da obra de Charles Darwin, “A origem [...]
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O fenômeno do superendividamento: uma resposta ao desamparo na sociedade moderna
1. Introdução O endividamento de consumidores é, de fato, um dos temas mais instigantes e socialmente relevantes que dizem respeito à autoproteção dos consumidores. Endividamento é um fato inerente à [...]
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Ensaio sobre o comércio à distância e o direito do consumidor
Sem dúvida alguma, as interações comerciais encontram-se dentre as mais relevantes e antigas atividades do ser humano. E talvez nenhuma outra relação social tenha sofrido mais mudanças nos últimos séculos [...]
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Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na Legislação Portuguesa
1. Introdução De acordo com a Portaria no 1.039/2004 e aprovação do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) pelo Decreto-Lei no 53/2004 e pela Lei no 16/2012, [...]
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Ensaio sobre o testemunho infantil
Introdução Todos aqueles que militam nas varas de competência criminal certamente já se depararam com hipóteses em que a responsabilidade penal do réu é trazida ao processo através do chamado [...]
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