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Coordenador-geral da JF toma posse

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Ao tomar posse, no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal, o ministro Gilson Dipp enfatizou a grandiosidade do papel do Conselho da Justiça Federal na consolidação e preservação da identidade da Justiça Federal. Nesse contexto, considera que, à frente da Coordenação-Geral, seu compromisso é dar seqüência à missão de seus antecessores no sentido de zelar pela uniformização dos procedimentos que têm dado coesão e efetividade à Justiça Federal. Para Dipp, a responsabilidade da Coordenação-Geral foi ampliada pela Emenda Constitucional 45, ao atribuir-lhe também função correicional. “Função que deve ser usada com comedimento e parcimônia, mas com efetividade e, de forma incisiva, quando necessário”, salientou.

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, conduziu a solenidade, realizada no Salão Nobre do STJ. Diversos ministros do STJ, desembargadores e juízes federais, de autoridades do Judiciário, Ministério Público e Advocacia, e servidores do CJF e do STJ, estiveram presentes.

“Em face de seu brilhante currículo e tendo em vista o notório apreço que Vossa Excelência nutre pela Justiça Federal, e a experiência administrativa, sabidamente bem-sucedida, adquirida na Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estou certo de que a Coordenação-Geral da Justiça Federal será muito bem conduzida no próximo biênio. Saiba Vossa Excelência que tem, desde já, o irrestrito apoio desta Presidência”, afirmou o presidente do CJF e do STJ.

O ministro Dipp enfatizou ainda em seu discurso de posse que o CJF deu um grande exemplo para a magistratura brasileira de como um órgão pode centralizar as decisões da Justiça Federal, conferindo a esta instituição celeridade e eficácia. Segundo o novo coordenador-geral, o CJF inspirou, inclusive, a criação de outros órgãos de aprimoramento do Judiciário, como o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Em seus primórdios, o CJF encontrou resistências. Havia o temor de que os TRFs sofressem uma intervenção em sua autonomia. O tempo mostrou que isso não aconteceu, e hoje temos a unidade sistêmica da Justiça Federal”, relembrou.

O ministro Fernando Gonçalves, ao qual o ministro Dipp sucede na Coordenação-Geral da Justiça Federal, manifestou  sua satisfação por ter atuado junto ao CJF. “Deixo o cargo com a consciência tranqüila do dever cumprido e com a certeza de que o ministro Gilson Dipp saberá direcionar a Coordenação-Geral para caminhos acertados. Este é um trabalho que não cessa”, frisou o ministro Gonçalves, destacando a importância da Coordenação-Geral na conduta eficaz e melhoria constante da Justiça Federal. O ministro Barros Monteiro agradeceu ao ministro Fernando Gonçalves, pela sua “contribuição inestimável para o fortalecimento dos sistemas administrativos da Justiça Federal”.

A Coordenação-Geral da Justiça Federal funciona junto ao Conselho, e o ministro do STJ titular do cargo é seu membro efetivo mais antigo no colegiado. Dentre outras atribuições, o coordenador-geral tem a incumbência de dirigir o Centro de Estudos Judiciários, presidir a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, o Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal e a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, além de supervisionar as atividades sistêmicas que o CJF desenvolve junto à Justiça Federal.

Gilson Dipp é natural de Passo Fundo (RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele iniciou sua carreira como advogado em 1968. Foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, tendo atuado como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, de 1991 a 1993, e titular, de 1995 a 1997. Exerceu a Presidência do TRF – 4a Região no biênio 1993/1995, tendo atuado, nesse período, como membro titular do Conselho da Justiça Federal. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1998, tendo sido, no ano passado, eleito membro do Conselho, desta vez em vaga destinada a ministro do STJ.

O ministro Barros Monteiro destacou ainda a atuação do ministro Dipp como presidente da Comissão de Estudos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro, formada no âmbito do CJF e, em seguida, como membro do Gabinete de Gestão Integrada da Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro junto ao Ministério da Justiça.