STJ tem novos Ministros

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Fátima Nancy Andrighi e Domingos Franciulli Netto foram empossados no Superior Tribunal de Justiça. O Pleno se reuniu para dar posse a seus dois novos membros nas vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Luiz Vicente Cerniccharo e Demócrito Ramos Reinaldo, respectivamente, completando a composição do Tribunal.

O presidente do STJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ao dar posse aos novos membros ressaltou que o ministro Franciulli Netto goza de alto conceito no cenário jurídico de seu estado, São Paulo. E parabenizou a gaúcha Fátima Nancy Andrighi pelo seu aniversário, que coincidiu com a posse no Tribunal. A nova ministra é a segunda mulher a ingressar no STJ, sendo, no entanto, a primeira desembargadora a
compor um Tribunal Superior.

Os novos ministros tomaram posse diante dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, bem como do Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, e do Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Aluisio Nunes Ferreira, representando o presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Várias autoridades estiveram presentes à solenidade, dentre elas os senadores Bernardo Cabral e Luís Estevão; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Wagner Pimenta; o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz; o advogado-geral da União, Geraldo Magela; procuradores; ministros aposentados do STJ e de outros tribunais, além de outras autoridades.

A ministra Fátima Nancy Andrighi começou na Magistratura em seu estado natal, o Rio Grande do Sul, de onde saiu para concorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. É professora de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília – Uni Ceub e da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF; disciplina que leciona também nas Escolas Superiores da Magistratura do DF e de Advocacia da OAB. Secretária das Comissões de Reforma do Código de Processo Penal e de Reforma do Código de Processo Civil, e colaboradora no trabalho de reforma do Código Processual Civil de Moçambique, a Ministra é grande defensora dos juizados especiais cíveis e criminais e de formas alternativas de solução de conflito.

Paulistano, o ministro Domingos Franciulli Netto ingressou na magistratura em 1967, em Marília (SP), chegando a desembargador do Tribunal de Justiça paulista em 1983, por merecimento. No magistério, lecionou Direito Civil, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP) e nas Faculdades Metropolitanas Unidas, e Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito de Pinhal. Atuava como membro do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais de Pequenas Causas e conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

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