Foi realizado ontem (1/12) em Brasília (DF) o 5° Seminário Jurídico de Seguros, uma parceria da Revista Justiça & Cidadania com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNseg) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foram tratadas questões relevantes e em alguns casos controversas do setor de seguros, cujo debate segue em aberto nos tribunais brasileiros, com a participação de grandes especialistas do mercado de seguros, acadêmicos e ministros da 2ª Seção do STJ, especializada em Direito Privado.
O evento superou as expectativas de público, que além de ocupar todo o auditório externo do STJ acompanhou em grande número a transmissão ao vivo nos canais do STJ e da Revista JC no YouTube. Assista a íntegra aqui:
“Essa iniciativa é muito relevante para o setor de seguros considerando a importância que temos no País para a proteção de pessoas, empresas e a sociedade em geral. Esse acolhimento que o STJ nos dá a cada ano fortalece essa parceria e aumenta a nossa responsabilidade”, comentou no encerramento do Seminário a Diretora Jurídica da CNSeg, Glauce Carvalhal.
Temas em discussão – O primeiro painel aprofundou a discussão sobre os planos de previdência privada VGBL e PGBL. Participaram o Ministro do STJ João Otávio de Noronha, o Procurador-Geral da Susep, Paulo Antonio Penido, a Diretora-Presidente na Brasilprev Seguros e Previdência, Angela Beatriz de Assis, e o Diretor Jurídico da Zurich Brasil, Washington Silva.
O segundo painel, sobre os efeitos da embriaguez no seguro de vida, contou com as ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, do Procurador da Susep Irapuã Beltrão, da Presidente da Prudential do Brasil, Patrícia Freitas, e do Mestre em Regulação e Concorrência Ilan Goldberg.
Sob a presidência do Ministro Raul Araújo e com a participação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o terceiro painel discutiu a prescrição das demandas securitárias, e contou ainda com o Vice-Presidente da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, da professora e advogada Angélica Carlini e do atuário Paulo Ferreira.
Para concluir, o quarto painel, presidido pelo Conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, discutiu os desafios para a desjudicialização na Saúde Suplementar, com as análises do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, do Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello, do Presidente da Seguros Unimed, Helton Freitas, e do especialista Daniel Wang.
A cobertura completa você poderá conferir na edição de dezembro da Revista Justiça & Cidadania.
Fotos: Rafael Luz/STJ