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A atual crise política e a soberania brasileira na Amazônia

31 de dezembro de 2005

Presidente da Academia Amazonense de Medicina, Benemérito da Academia Nacional de Medicina

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A Amazônia é a região de dimensões continentais extremamente rica, com baixíssima densidade populacional e composta por parte da área de

nove países sul-americanos (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Caiena, Guiana e Suriname), sendo o espaço brasileiro o de maior amplitude e que representa quase 61% dos 8,5 milhões de km2 do território nacional.

Se considerarmos que o mundo dispõe de 90 milhões de km2 de espaços habitáveis, a Amazônia continental equivale a 8,5% da área compatível com a vida na terra, sendo desses a Amazônia brasileira correspondente a 60%.

Nessa região abundam tanto recursos minerais raros, tais como: nióbio, mica, cobalto, tântalo, platina, ouro e manganês – este último imprescindível à indústria bélica e à construção civil –, quanto todo tipo de matéria-prima para a bioprospecção (aproximadamente 2 milhões de espécies, o que corresponde a 1/3 de todo estoque genético do mundo) e o maior reservatório de água potável do planeta, além de grandes jazidas de petróleo – e.g. as reservas do rio Urucu / Coari, rio Madeira / Nova Olinda do Norte, Lago do Canaçari / Silves e rio Juruá / Carauari -, todas no Estado do Amazonas brasileiro, para citar algumas.

Toda essa riqueza sempre foi, ao longo da história, alvo da cobiça internacional desde remotas eras aos dias atuais. Cortes epistemológicos registram episódios marcantes nesse sentido que dão provas incontestes da pretensão internacional pela Amazônia, conforme descrição a seguir:

1. As invasões holandesas, inglesas e francesas no século XVII;

2. “A Guerra dos Cabanos”, de 1835 a 1840, nitidamente patrocinada pela Inglaterra, França e Estados Unidos com o objetivo de incentivar o separatismo no Brasil;

3. “A República do Amazonas”, do século XIX, idealizada pelo general americano James Waltson para alojar os negros
norte-americanos recém libertos da escravidão;

4. “O Sindicato da Bolívia de Nova Iorque”, do final do século XIX, custeado pela Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos, na área que hoje correspondente ao Estado do Acre, o qual tinha por objetivo precípuo a hegemonia da borracha da Amazônia e era dirigido pelo filho do presidente americano Theodore Roosevelt;

5. “O Instituto Internacional da Selva Amazônica”, idealizado pela ONU no ano de 1948 com o objetivo de desapropriar áreas da floresta para exploração comercial de colonização;

6. “O Projeto Sete Lagos” do Instituto Hudson dos E.U.A., dos anos 60 do século recém-findo, com intenção clara de manter submersas as riquezas da região;

7. Mais recentemente frases de impacto proferidas de público por chefes de Estado de grandes potências – “SOBERANIA COMPARTILHADA” e “PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE”, dentre muitas outras.

Argumentos como “defesa do meio ambiente” e “preservação da sustentabilidade ambiental”, com forte influência da mídia para a ecologia, demonstram que esses jargões são falaciosos e patenteiam o pensamento dos países ricos sobre a Amazônia.

Embora a nossa Carta Magna de 1988, relatada pelo insigne estadista brasileiro, José Bernardo Cabral, tenha dado independência aos poderes constituídos, o Executivo ainda não teve vontade política em priorizar os recursos financeiros às Forças Armadas para combater com eficácia eventuais atentados à soberania brasileira sobre a Amazônia. Os parcos recursos que lhes são destinados têm demonstrado serem insuficientes para tarefas menores, mas também de grande importância, como, por exemplo, combater o narcotráfico e o crime organizado.

No momento atual, uma crise institucional de graves conseqüências está instalada no Brasil, e, revendo a história, o quadro se identifica como um híbrido de 46, 54 e as renúncias de Jânio e Collor.

Em 1946, o agente causal foi a libertinagem que incluía a tavolagem, o lenocínio e outros integrantes da orgia associada ao palpite infeliz do presidente Getúlio Vargas em nomear o seu consangüíneo irmão “Bejo” Vargas – boêmio inveterado – para a segurança do Distrito Federal. Portanto, etiologia ética.

Já em 1954, a causa estava relacionada a querelas políticas e aos áulicos do novamente presidente Vargas que, ao tentarem eliminar o seu mais ferrenho adversário político – Carlos Lacerda –, certamente para agradar ao chefe, erraram o alvo e ceifaram a vida do inocente Major Vaz. Com isso, foi instalado um total descontentamento nas Forças Armadas, principalmente na Aeronáutica, o que resultou no suicídio do presidente. Por conseguinte, causa moral.

Em 1961, a renúncia do presidente Jânio Quadros esteve ligada ao fato de não tendo a maioria no Congresso Nacional, numa atitude insana, imaginava poder dar um golpe e se transformar em ditador civil. Como se pode deduzir, causa precipitada.

No caso do presidente João Goulart em 1964, a motivação do mundo naquela época, em função da Guerra Fria travada entre os Estados Unidos e a União Soviética, era de ordenar a política ou para o capitalismo ou para o socialismo. Como o Brasil nunca teve tendência para a segunda hipótese e o seu Chefe de Estado e de Governo, àquela ocasião, teve o pesadelo de apontar para a direção do socialismo, isso resultou no movimento militar que, idealizado para durar apenas dois anos, teve duração de vinte anos e trouxe no seu bojo dissabores como os “Atos Institucionais” e os desaparecidos. Do que se pode deduzir, causa ideológica.

No episódio Fernando Collor, em 1992, a origem do problema foi a denúncia pública do seu consangüíneo irmão Pedro referente às propinas que a eminência parda do presidente (PC Farias) recebia em nome de Collor para viabilizar o tráfico de influência no governo. Conclusão, a causa estava relacionada à corrupção localizada e teve como fecho a renúncia do presidente para fugir do impechment, pelo fato de o mesmo não ter respaldo numérico no Congresso Nacional.

Entretanto, a crise atual se traduz como a mais grave de todas na história do Brasil, por ser de proporções imensuráveis e por ter na sua essência o envolvimento de figuras proeminentes dos poderes Legislativo e Executivo, em múltiplos aspectos, estando ainda por merecer maior elucidação na sua plenitude quanto à pessoa física do presidente Lula e às possíveis conexões internacionais com lavagem de dinheiro, aplicações em paraísos fiscais, formação de quadrilhas e evasão de divisas dentre, certamente, muitas outras.

Diante de tão deplorável situação por que passam no momento o governo, os políticos, os partidos, as instituições, o Congresso Nacional e até mesmo a figura do presidente da República, a população na sua quase totalidade vive momentos de pessimismo em relação à maioria dos governantes e à classe política brasileira.

Essas considerações trazem indicativos sobre a cobiça internacional pela Amazônia e se tornam cada vez mais evidentes, conforme se pode observar:

1. Por que será que a França, uma das grandes potências mundiais, incrementa cada vez mais a sua base militar na Amazônia em Caiena, possessão francesa?

2. Seria essa um complemento às bases americanas de Guantânamo na Ilha de Cuba e às inglesas do Atlântico Sul nas Ilhas Malvinas?

3. Seriam essas bases a logística da triangulação estratégica para o momento adequado?

4. Será que um país que vive momentos de total instabilidade política, como o Brasil, e ao mesmo tempo dá provas de total descontrole das agressões sobre a biota, como por exemplo a paradoxal e grave seca dos rios da Amazônia verificada no ano de 2005, não são argumentos que podem ser usados, como pretextos, para justificar que o Brasil não tem condições de cuidar da Região mais importante do planeta?.

Tomara que todas essas questões sejam apenas vãs preocupações deste modesto escriba que muito se orgulha de ser brasileiro.

Embora a equação: da estabilidade política, advém a econômica e desta a social, seja sobejamente conhecida e tão antiga quanto a roda e a pólvora, tudo faz crer que a interação do povo brasileiro, como eleitor, na escolha dos seus governantes ainda é um longo caminho a ser percorrido na direção dessa libertação imperiosa para a tranqüilidade da população e a estabilidade do país.

Espera-se que ainda haja tempo para o resgate e que não tenham as futuras gerações que assistir, patéticas e indefesas, a Amazônia ser usurpada dos brasileiros, limitando-se apenas a repetir os protagonistas da “La Traviata”, de Giuseppe Verdi: É TARDE!

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NOTAS BibliogrÁfiCaS:

1. Brasil: Uma História / Eduardo Bueno, São Paulo: Editora Ática, 1ª edição, 2004.

2. A Guerra da Amazônia / João Cláudio Croce Lopes. Rio de Janeiro: Luzes – Comunicação, Arte & Cultura, 1ª edição, 2004.

3. O Papel das Hidrovias no Desenvolvimento Sustentável da Região da Amazônia Brasileira / José Bernardo Cabral. Brasília: Editora do Senado Federal, 2ª edição, 1995.