Os recomeços são sempre revigorantes. A primeira sensação é a de liberdade. Não que estejamos diante de uma página em branco, pois muitas são as linhas que já foram escritas nesses últimos 25 anos da Revista Justiça & Cidadania. Ainda assim, a cada janeiro há uma nova pauta a definir.
Muda o repertório de temas, mas não o método. Para nós, 2024 será um ano de muito trabalho, com dezenas de simpósios e seminários já agendados em várias capitais do Brasil e do exterior. Eventos que encaramos como oportunidades para ajudar a construir o sistema de justiça mais célere, eficiente e efetivo que tanto desejamos, pois são discussões aprofundadas sobre as novas questões jurídicas, que surgem no bojo das aceleradas transformações sociais que hoje vivenciamos, e também sobre outras mais antigas, ainda não totalmente superadas. Debates que, em seu conjunto, formam um “caldo” de reflexões propositivas capaz de apoiar o fortalecimento da Justiça e, em última instância, favorecer a retomada do desenvolvimento socioeconômico do País e o resgate, em todos nós, da esperança em dias melhores.
Principal programa da Revista, o Conversa com o Judiciário promove diálogos qualificados entre magis- trados, juristas e jurisdicionados. A cada nova edição são criados novos canais de relacionamento; há o aprofundamento de discussões técnicas sobre temas jurídicos relevantes; os atores econômicos melhoram compreensão da jurisprudência dos tribunais brasileiros, tornando-se assim capazes de melhor adaptar a gestão de seus negócios; e ganham também os julgadores, que com uma visão mais abrangente sobre as especificidades de cada setor econômico, qualificam e tornam mais assertivos os seus julgados.
Outro importante projeto desenvolvido por Justiça e Cidadania é o dos observatórios setoriais, a exemplo do Observatório Nacional da Saúde, grupo de estudos que reúne membros do Poder Judiciário, médicos e pesquisadores, a partir do qual já foram desenvolvidas acuradas análises econômicas sobre a judicialização da saúde suplementar no Brasil. Além do exame pormenorizado das demandas relacionadas à saúde, o Observatório busca oferecer propostas concretas para reduzir o volume das demandas judiciais relacionadas ao setor, sem descuidar das necessidades dos usuários e da qualidade dos serviços ofertados pelas operadoras privadas.
Com esses e outros projetos, Justiça & Cidadania busca se consolidar como um verdadeiro tanque de ideias à serviço do aprimoramento do sistema de Justiça, da redução da judicialização e do pleno exercício dos direitos da cidadania.
Como disse certa vez, em outro recomeço, meu saudoso pai Orpheu Salles, que fundou a Revista e foi meu parceiro na criação destas Conversas com o Judiciário, “a fé, o amor e o patriotismo, para continuarem vivos e atuantes, têm e devem ser cuidados como a brasa, que mais se acende e ilumina quanto mais se sopra”. Vamos soprar juntos a brasa da esperança e dar a nossa contribui- ção para iluminar o Brasil com as luzes do Direito, da Justiça e da Cidadania.
Leia também nessa edição – A edição de janeiro traz o discurso de posse do Procurador-Geral da República (PGR) Paulo Gonet Branco. No Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, o novo PGR assume o cargo para um mandato de dois anos com discurso em defesa da harmonia entre os poderes. Durante sua gestão, pretende evitar “momentos de cacofonia institucional”.
Confira a cobertura do 6o Seminário Jurídico de Seguros, projeto de sucesso promovido pela Revista JC e realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNSeg). Com a participação de ministros do STJ e especialistas, o evento estimulou o diálogo de diferentes atores do setor securitário sobre os temas mais relevantes para a área atualmente.
A publicação apresenta os destaques do 8o Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a entrega do prêmio “Corregedoria Ética”. Saiba, ainda,sobre os protótipos de soluções de inteligência artificial apresentados ao STF e o trabalho do CNJ para a implementação do juiz de garantias.
Dentre os artigos selecionados para esta edição, leia a opinião de juristas e operadores do Direito sobre temas como os resultados do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), a independência e autonomia dos magistrados, bem como os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública.
Boa leitura!